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STF derruba “Lei dos Marajás”
Ontem, 21, o STF concluiu o julgamento da liminar na ADI 6364 contra a concessão de Vantagem Indenizatória (verba indenizatória) paga aos membros do TCE MT, Conselheiros, Procuradores e outros. Foram 9 votos a favor e nenhum contra para suspender a lei e, consequentemente, qualquer pagamento com base nela. A entidade OPS desde o início… Leia mais
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Robô da OPS atua e deputados devolvem dinheiro
O Instituto OPS, entidade sem fins lucrativos responsável pela Operação Política Supervisionada (OPS), acaba de receber a informação da Câmara dos Deputados que mais um deputado devolveu dinheiro aos cofres da casa. O robô da OPS que opera diariamente coletando dados dos portais da Câmara e Senado detectou o pagamento a uma empresa que oficialmente… Leia mais
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Instituto OPS denuncia reajustes salariais no RJ e SP
Em meio à pandemia crescente do coronavírus no país, no corre-corre de vários setores para que recursos financeiros estejam disponíveis para a Saúde a fim de combater o “inimigo invisível”, reajustes salariais são concedidos pelos governadores do Rio de Janeiro e São Paulo. Um despautério. TORNE-SE APOIADOR DO INSTITUTO OPS Se a situação geral já… Leia mais
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Instituto OPS pede ao TCU e MPF avaliação sobre contratação de serviços de consultoria na Câmara e Senado
Após concluir uma varredura completa nas contratações de serviços de consultoria jurídica pagas com recursos da verba indenizatória de deputados e senadores, o Instituto OPS constatou que 28 parlamentares contrataram para a assessoria, advogados que são patronos dos próprios em causas diversas perante à Justiça. Parlamentares do Congresso Nacional arregimentam advogados de forma precária, sem… Leia mais
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CARTA ABERTA AO PRESIDENTE DA OAB FEDERAL
Enquanto o governo federal se prepara para aportar recursos bilionários aos estados, sem contrapartidas para os mandatários, a título de combate ao novo coronavírus, entes federativos continuam gastando recursos públicos com pagamentos inconstitucionais, a exemplo de Mato Grosso que paga verba indenizatória aos seus Parlamentares no valor individual de R$65 mil reais, a maior do… Leia mais
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Governador do Rio suspende contratação de App de R$ 10 milhões
No dia seguinte à representação protocolada no TRE-RJ pelo Instituto OPS contra a criação de um aplicativo que forneceria informações a respeito do “combate à pandemia de coronavírus no estado”, o governador Wilson Witzel soltou nota informando que determinou a suspensão do contrato. O aplicativo custaria R$ 10 milhões do contribuinte e tão logo o… Leia mais
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Instituto OPS aciona TCE-RJ contra App que custará R$ 10 milhões ao governo do Rio de Janeiro
O site O Antagonista publicou matéria sobre a criação de um aplicativo que fornecerá informações a respeito do “combate à pandemia de coronavírus no estado” ao custo de R$ 10 milhões ao contribuinte do estado do Rio de Janeiro. O Instituto OPS, após descobrir que o estado do Paraná possui um aplicativo similar e que o desenvolvimento… Leia mais
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“Só venceremos com transparência”
Diante da pandemia do novo coronavírus e de todas as consequências dessa situação no funcionamento das instituições no Brasil, o INSTITUTO OPS, além de outras 84 organizações da sociedade civil, reivindicam transparência e participação das deliberações do Congresso. Em manifesto, reconhecem a necessidade das medidas de contenção do avanço da doença e do consequente colapso do sistema de… Leia mais
