O Instituto OPS foi indicado pelo Observatório Social de Mato Grosso para concorrer ao International Anti-Corruption Excellence Award, o Ace Award, que anualmente premia pessoas e entidades de todo o mundo que, de alguma forma, combatem a corrupção.
Neste ano de 2020, a categoria Inovação teve dois vencedores, o Instituto OPS e o jornalista libanês Riad Kobaissi, chefe do sindicato investigativo da AlJadeed tv / Líbano. O evento de premiação aconteceu em Tunes, capital da Tunísia, no dia 9 de dezembro, dia do combate à corrupção.
Inicialmente o evento contaria com a presença dos vencedores, mas em decorrência da pandemia do coronavírus a organização achou melhor, por precaução, realizá-la em formato híbrido, com presença no local apenas dos organizadores local.
Assista a parte do evento que revela o vencedor
O Instituto OPS agradece enormemente o Observatório Social de Mato Grosso, em especial a Sra. Elda Valim, presidente da diretoria executiva da entidade que é parceira do nosso instituto e que atua, sem cansaço, no combate à corrupção em Mato Grosso.
O Prêmio
A Rule of Law and Anti-Corruption Centre (ROLACC), criada a partir da Conferência os Estados Integrantes da Terceira Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, em 2009, promove anualmente, sempre no dia 9 de dezembro, o dia internacional do combate à corrupção, o prêmio Ace Award, cujo objetivo é “apoiar e inspirar esforços de combate à corrupção, por meio de conscientização, incentivo e desafio” daqueles que atuam nesta causa, no mundo inteiro.
O Prêmio de Excelência Anticorrupção Sheikh Tamim bin Hamad Al Thani pretende defender a importância de combater a corrupção e incentivar a implementação das medidas cruciais estabelecidas pela Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, por meio da coleta e difusão de realizações criativas e notáveis de anticorrupção, premiando publicamente e homenageando esforços excepcionais relacionados.
Ao destacar modelos exemplares e promover excelência e criatividade em combate à corrupção, o Prêmio visa servir como incentivo a uma maior motivação e como uma ferramenta para identificar, reconhecer, homenagear e recompensar aqueles que demonstraram visão, liderança, criatividade, entusiasmo o compromisso e dedicação para combater a corrupção, bem como a capacidade de inspirar outros a replicar esforços semelhantes.
O Brasil é um dos maiores países em extensão territorial e sua economia também é destaque no cenário internacional. Vivemos em uma democracia plena e o cidadão brasileiro é quem escolhe seus governantes.
O dinheiro dos tributos é que faz movimentar a economia do país e de suas 27 unidades federativas, ou seja, é o cidadão quem paga por todas as despesas públicas. Os responsáveis por gerir o dinheiro são os “gestores públicos”, cidadãos que detém o poder de investir o dinheiro de todos os brasileiros onde é necessário.
O problema é que apesar de lindo e cativante, o Brasil sofre terrivelmente com a corrupção. Estima-se que aproximadamente R$ 160 bilhões (US$ 30 bilhões) ao ano são desviados por corruptos.
Existem órgãos que se dedicam exclusivamente a fiscalizar o uso de todo o dinheiro movimentado por instituições públicas, mas isso não tem sido, e jamais foi, o suficiente.
Como forma de tentar minimizar os impactos negativos que a corrução causa ao país, cidadãos brasileiros precisam ajudar na árdua tarefa de também fiscalizar os contratos celebrados entre empresas privadas com instituições públicas.
Porém, os governos locais não se empenham em capacitar cidadãos a exercerem o que chamamos de “controle social”, ou seja, o controle dos cidadãos sobre os gastos públicos.
Para ajudar a mudar esse quadro e contribuir na capacitação dessas pessoas, o Instituto OPS realiza trabalhos de fiscalização em parceria com a sociedade. Funciona assim:
– O instituto escolhe o que deve ser fiscalizado e utiliza as redes sociais para convidar cidadãos a fazerem parte da fiscalização, o que é dado o nome de “operação”.
– Lúcio Big, fundador e diretor da entidade, cria tutoriais e dá o treinamento necessário para que qualquer cidadão possa realizar o trabalho voluntário.
– Sistemas de comunicação entre a entidade e os voluntários são criados para que o material produzido durante a operação seja enviado para a conferência de Lúcio Big.
– Após concluir a apuração dos dados, denúncias são elaboradas e entregues nas entidades responsáveis para que as providências cabíveis sejam tomadas.
O resultado que obtivemos até agora é absolutamente positivo. Além de um incalculável número de pessoas que, de forma autônoma passaram a fiscalizar contas públicas da região onde moram, mais de R$ 6,2 milhões (cerca de US$ 1,2 milhão) de economia já foi proporcionada aos cofres do país.
Em dezembro de 2020 o Instituto OPS, cujo nome completo é Instituto Observatório Político e Socioambiental, foi um dos vencedores do International Anti-Corruption Excellence Award que é oferecido pela Rolaac, entidade ligada à ONU, que concede o prêmio às melhores iniciativas anticorrupção do mundo.
Um dos objetivos da entidade é continuar ampliando seus horizontes para que consiga fiscalizar ainda mais órgãos públicos pelo país e ampliar o número de cidadãos que fiscalizam o uso do dinheiro público.
Um dos objetivos do Instituto OPS é exigir a devolução aos cofres públicos de valores gastos de forma indevida, e mais uma vez obteve êxito. Desta vez foram mais R$ 25.383,78 que retornaram ao erário após identificarmos o uso ilegal do dinheiro do contribuinte.
O deputado federal Charles Fernandes (PSD-BA) é um dos investigados na Operação Tanque Furado e, além de ser um dos parlamentares que abasteceram carros dezenas de vezes em um só dia com recursos públicos, o posto escolhido pertence ao irmão.
Regras da Câmara não permitem que a verba indenizatória banque despesas contraídas de empresas que pertençam ao próprio deputado ou a algum parente seu de até terceiro grau, razão pela qual o Instituto OPS acionou a Câmara em janeiro desse ano para apuração do caso.
Questionado, o parlamentar argumentou que o posto havia sido arrendado e que não teria, dessa forma, beneficiado o irmão, solicitando que o processo fosse arquivado. No entanto, a Diretoria Geral da Câmara considerou que mesmo existindo o arrendamento, a propriedade do posto continua sendo do irmão do parlamentar.
Sem mais argumentos, o parlamentar tentou parcelar em 10x sem juros o débito, porém, por regra interna, em casos assim, a parcela não pode ser inferior a 10% do subsídio do parlamentar, hoje no valor de R$ 33.763,00.
Dessa forma, ficou acordado o desconto em folha de 7 parcelas de R$ 3.626,25.
Com mais este valor recuperado, o Instituto OPS contabiliza R$ 6.247.988,23 de economia proporcionada ao erário sem, contudo, gastar ou receber um só centavo do poder público.
Todo o trabalho desenvolvido pelo instituto é voluntário e sua sobrevivência depende de doações. Seja um doador OPS.
Lúcio Big publicou uma série de cinco vídeos onde mostra, com detalhes, alguns dos casos mais bizarros encontrados no âmbito da Operação Tanque Furado. Ao todo são 78 minutos de vídeo que você pode assistir em sequência, tranquilamente.
O deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) foi ressarcido por despesas com abastecimentos realizadas nos anos de 2017 e 2018, antes mesmo de tomar posse na Câmara dos deputados.
Já o paranaense Giacobo (PL-PP) é um dos que bancaram despesas com combustíveis para empresas com recursos da verba indenizatória. A favorecida é a Ecocataratas, empresa concessionária de rodovias.
O caso foi revelado durante a Operação Tanque Furado realizado por este instituto e que auditou 1.863 notas fiscais de abastecimentos de veículos bancados com a verba indenizatória, recurso público destinado aos deputados para uso estrito de mandato.
Relatório contendo casos atípicos de abastecimentos de veículos de 104 deputados e seus assessores foi encaminhado ao MPF, ao TCU e à Câmara para as apurações devidas e providências cabíveis.
Um dos objetivos do Instituto OPS é exigir a devolução aos cofres públicos de valores gastos de forma indevida, e mais uma vez obteve êxito. Desta vez foram mais R$ 25.383,78 que retornaram ao erário após identificarmos o uso ilegal do dinheiro do contribuinte. Leia o parecer técnico da Câmara O deputado federal Charles FernandesContinuar lendo “OPS obriga mais um deputado a devolver dinheiro aos cofres públicos”
Lúcio Big publicou uma série de cinco vídeos onde mostra, com detalhes, alguns dos casos mais bizarros encontrados no âmbito da Operação Tanque Furado. Ao todo são 78 minutos de vídeo que você pode assistir em sequência, tranquilamente.
A Operação Tanque Furado auditou 1.863 notas fiscais de abastecimentos de veículos de deputados e assessores, que foram emitidas nos anos de 2019 e 2020, cujos pagamentos foram efetuados com dinheiro público da verba indenizatória. Da lista de 104 parlamentares da Câmara dos Deputados citados no relatório, disponível ao público, alguns conseguiram a façanha deContinuar lendo “Mais de mil litros em uma só mangueirada”
Se existisse uma rodovia ligando Brasília e Timbu, capital de Butão, país localizado no extremo oeste do Himalaia, seria possível viajar de um ponto a outro com o combustível adquirido em apenas um mês, com dinheiro público, pelo deputado Cláudio Cajado. Utilizando o limite mensal da cota, R$ 6 mil, o deputado do PP daContinuar lendo “Deputado abastece veículos com precisão cirúrgica”
A Operação Tanque Furado está tendo sua credibilidade contestada por alguns parlamentares citados no relatório que acabou originando uma centena de reportagens Brasil afora, inclusive no programa Fantástico, da Rede Globo, no último dia 18. O Instituto OPS, idealizador, coordenador e responsável pela operação, se ateve tão somente ao que importa na prestação de contasContinuar lendo “Contra fatos não há argumentos”
Utilizando recursos públicos da verba indenizatória, deputados gastaram R$ 362,8 milhões para o custeio de seus mandatos desde fevereiro de 2019 até janeiro deste ano. Desse valor, R$ 27 milhões foram destinados ao abastecimento de veículos. Com base na rígida legislação tributária dos estados e nas regras claras da Câmara dos Deputados que norteiam oContinuar lendo “326 abastecimentos em um dia. Veja no relatório da Operação Tanque Furado”
O Instituto OPS acaba de aumentar o valor da economia proporcionada aos cofres públicos em R$ 46.408,93. Com isso, o acumulado atual passa para R$ 6.200.941,45. Veja abaixo as novas devoluções de valores realizadas por deputados federais e estaduais. Quem acompanha o trabalho da OPS desde o início vai se lembrar das denúncias feitas emContinuar lendo “Instituto OPS chega a R$ 6,2 milhões economizados aos cofres públicos”
Desde fevereiro de 2019 até março de 2021, senadores gastaram quase R$ 8 milhões do dinheiro público para locar veículos, pagar despesas com alimentação e hospedagem, além de abastecimentos de veículos particulares, seus e de seus secretários. De acordo com regras do Senado, tanto os veículos particulares dos senadores quanto de seus secretários e assessoresContinuar lendo “OTF4 – Instituto OPS inicia mais uma operação que contará com a participação da sociedade”
Depois de auditar 1.863 notas fiscais eletrônicas emitidas nos anos de 2019 e 2020 e que foram objeto de ressarcimento de despesas de abastecimentos de veículos de deputados federais e seus assessores, a Operação Tanque Furado entra em nova fase – a divulgação. Divulgar da maneira mais ampla possível nas redes sociais e imprensa éContinuar lendo “Operação Tanque Furado entra em nova fase”
Dando continuidade ao trabalho que envolve cidadãos voluntários de todas as regiões do país e até do exterior, o Instituto OPS lança a terceira etapa da Operação Tanque Furado. O objetivo, além de envolver a sociedade na fiscalização de gastos públicos, é o de encontrar irregularidades praticadas por deputados federais no uso da verba indenizatóriaContinuar lendo “Instituto OPS lança a 3ª fase da Operação Tanque Furado”
A Operação Tanque Furado auditou 1.863 notas fiscais de abastecimentos de veículos de deputados e assessores, que foram emitidas nos anos de 2019 e 2020, cujos pagamentos foram efetuados com dinheiro público da verba indenizatória.
Da lista de 104 parlamentares da Câmara dos Deputados citados no relatório, disponível ao público, alguns conseguiram a façanha de realizar abastecimentos com mais de mil litros de combustíveis “em uma só mangueirada”.
Não se trata de diversos abastecimentos lançados em uma só nota, como é possível ver no vídeo abaixo.
Os casos foram encaminhados como denúncia ao Ministério Público Federal, ao Tribunal de Contas da União e à Câmara dos Deputados.
O Instituto OPS espera que os casos sejam apurados com rigor, que valores eventualmente pagos de maneira indevida a parlamentares sejam cobrados dos responsáveis e, no caso de serem encontradas ilegalidades, que processos judiciais sejam ingressados contra os responsáveis.
O deputado Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM) restituiu R$ 21.663,00 os cofres da União depois que duas despesas ressarcidas a ele pela Câmara dos Deputados foram contestadas pelo Instituto OPS.
A empresa Ricardo Nonato Saores sediada na cidade de Manaus emitiu em março desse ano duas notas fiscais ao parlamentar nos valores de R$ 11.880,00 e R$ 9.783,00, referentes a serviços gráficos para divulgar o mandato. Entretanto, nas datas de emissão das notas a empresa se encontrava inapta perante a Receita Federal, o que a impedia realizar transações comerciais.
O deputado só tomou ciência da situação irregular dos documentos após ser notificado pela Câmara, que por sua vez havia sido acionada por este instituto para que as providências devidas fossem tomadas.
Sem qualquer contestação, o deputado Capitão Alberto Neto realizou a restituição do valor integral das notas aos cofres públicos.
A descoberta foi feita pelo Robops, o robô da OPS que atua diariamente coletando diversos dados da Câmara e do Senado para alimentar o site de fiscalização da OPS e que também envia alerta ao Instituto OPS sempre que situações assim são encontradas.
Com mais esta restituição, o Instituto OPS chega ao valor de R$ 6.222.604,45 em economia proporcionada aos cofres públicos, não corrigido monetariamente.
Se existisse uma rodovia ligando Brasília e Timbu, capital de Butão, país localizado no extremo oeste do Himalaia, seria possível viajar de um ponto a outro com o combustível adquirido em apenas um mês, com dinheiro público, pelo deputado Cláudio Cajado.
Utilizando o limite mensal da cota, R$ 6 mil, o deputado do PP da Bahia é um dos citados no relatório da Operação Tanque Furado que auditou 1.863 notas fiscais de abastecimentos de veículos realizados entre os anos de 2019 e 2020 bancados com a verba indenizatória.
No entanto, o que mais chamou a atenção dos auditores voluntários do Instituto OPS é precisão cirúrgica do deputado ao abastecer seus veículos. Ele apresenta todo mês à Câmara, nota fiscal com valor exato da cota, sem, contudo, deixar faltar ou sobrar um único centavo. É como se conseguisse contabilizar até as gotas de combustíveis.
O Instituto OPS, idealizador, coordenador e responsável pela operação, se ateve tão somente ao que importa na prestação de contas de deputados e deputadas, aos fatos.
Documentos fiscais entregues por esses parlamentares como comprovantes de pagamentos, com dinheiro do contribuinte, de despesas com combustíveis, deixam claro que incomuns abastecimentos ocorreram, ao menos entre os anos de 2019 e 2020, o que acabaram por compor as 309 páginas do relatório já entregue ao MPF, TCU e Câmara dos Deputados.
No momento que um cidadão passa a gerir recursos públicos, ele deixa de prestar contas a si e passa a ter a obrigação de informar quanto e como cada centavo do dinheiro do contribuinte ele está gastando.
Basta que nos lembremos da célebre frase:
“Enquanto na administração particular é lícito fazer tudo o que a lei não proíbe, na Administração Pública só é permitido fazer o que a lei autoriza”.
Essa prestação de contas se dá pela apresentação de documentos oficiais aos órgãos que detém os recursos financeiros, neste caso a Câmara dos Deputados. Sendo assim, o documento oficial que diz quanto e como deputados(as) gastou abastecendo seus veículos e de seus assessores é a nota fiscal.
Não cabe ao cidadão que fiscaliza gastos públicos, tampouco aos órgãos de controle, deduzir que o que está no documento não é a verdade, ou pior, desconsiderar esses documentos como fatos comprobatórios de despesas apenas porque este ou aquele gestor público disse que o documento que ele comprovou suas despesas não condizem com a verdade.
Para desfazer de uma vez por todas as tentativas de desacreditar este importantíssimo trabalho do Instituto OPS, vamos mostrar, com fatos e não com argumentos, o que o contribuinte pagou.
Utilizando recursos públicos da verba indenizatória, deputados gastaram R$ 362,8 milhões para o custeio de seus mandatos desde fevereiro de 2019 até janeiro deste ano. Desse valor, R$ 27 milhões foram destinados ao abastecimento de veículos.
Com base na rígida legislação tributária dos estados e nas regras claras da Câmara dos Deputados que norteiam o uso dessa verba, o Instituto OPS auditou 1.863 notas fiscais de abastecimento de veículos de deputados e assessores, entre os anos de 2019 e 2020, tendo encontrado abastecimentos incomuns.
Centenas de abastecimentos em um só dia, enorme quantidade de litros de combustíveis em uma só “mangueirada”, abastecimento em favor de empresas e de pessoas estranhas aos gabinetes e até abastecimentos “sob medida” para cravar o limite mensal da cota.
Essas são algumas situações incomuns encontradas por cidadãos auditores que arregaçaram as mangas e realizaram o mais completo e profundo trabalho já organizado pela OPS desde a sua criação, em 2012.
Os casos foram encaminhados ao Ministério Público Federal, Tribunal de Contas da União e à Câmara dos Deputados para que as medidas necessárias sejam tomadas.
Estes são alguns dos dados do relatório da Operação Tanque Furado
As auditorias apontam supostas irregularidades na prestação de contas com abastecimento de veículos de 104 parlamentares da Câmara dos Deputados. Os eleitos por Santa Catarina não puderam ter suas contas auditadas devido ao antigo sistema de emissão de notas fiscais ainda operante no estado, o que impossibilita a leitura de dados .
Parlamentares por UF
Parlamentares por partido
Lúcio Big, diretor-presidente deste instituto, lançou uma série de 5 vídeos que mostra, com detalhes, alguns desses casos. Assista ao primeiro capítulo.
Os resultados levantados pela auditoria cidadã, realizada sob a supervisão e responsabilidade do Instituto OPS que conferiu com lupa todas as informações, se transformaram no relatório OPERAÇÃO TANQUE FURADO, disponível aqui.
O Instituto OPS prossegue com a operação que está em sua quarta etapa neste momento, auditando notas fiscais de abastecimento de veículos de senadores e assessores, no período de 2019 a 2020. Em breve publicaremos os resultados.
O Instituto OPS acaba de aumentar o valor da economia proporcionada aos cofres públicos em R$ 46.408,93. Com isso, o acumulado atual passa para R$ 6.200.941,45. Veja abaixo as novas devoluções de valores realizadas por deputados federais e estaduais.
Quem acompanha o trabalho da OPS desde o início vai se lembrar das denúncias feitas em 2013 no TCU e Ministério Público contra 23 deputados federais por suposto uso irregular de verba pública. No MP, o “Dossiê Dois” foi dividido em 23 partes, tendo os casos tramitados individualmente em setores do órgão. Alguns deles se tornaram processos judiciais.
Um deles se refere ao então deputado federal Carlos Roberto (PSDB-SP), suplente que assumiu por três vezes o mandato na 54ª legislatura (2011~2015). O Industrial de Guarulhos pediu ressarcimento à Câmara dos Deputados, por meio da verba indenizatória, por duas notas fiscais emitidas pela empresa Composição Visual e Jornalística, pela prestação de serviços de divulgação parlamentar.
A OPS detectou no documento que o documento trazia apenas a descrição “divulgação de atividades parlamentares”, sem detalhar o serviço, o que contraria regras internas da Câmara. Após tomar ciência da irregularidade, o deputado optou por ressarcir os cofres da Casa no valor total das notas, R$ 38 mil. Após o pagamento, o inquérito foi arquivado.
Nota Cancelada
Recentemente, durante as auditorias da Operação Tanque Furado 3, a nota fiscal Nº 2610 emitida pelo posto de combustíveis Beatriz, em Macapá, ao deputado Luiz Carlos (PSDB-AP), encontrava-se cancelada perante à Secretaria de Fazenda.
O Instituto OPS encaminhou o caso à Câmara solicitando que o deputado efetuasse o ressarcimento aos cofres públicos dos R$ 6 mil, valor total reembolsado ao parlamentar, o que ocorreu em fevereiro passado.
Da mesma forma, o Instituto OPS exigiu da Câmara que o deputado devolvesse o valor indevidamente recebido, e foi prontamente atendido.
Empresa que não existe
Outra devolução ocorreu depois que o robô da OPS encontrou uma nota fiscal de R$ 100 emitida em maio de 2020 ao deputado Paulo Guedes (PT-MG) pelo Hotel Paraíso do Sono. Acontece que a pessoa jurídica do hotel não existe desde fevereiro de 2018, quando foi baixada na Receita Federal, o que tornou a nota sem valor fiscal, ou seja, irregular.
Operação Alecrim Dourado
Em setembro de 2019 o Instituto OPS organizou a Operação Alecrim Dourado e auditou, com a ajuda de voluntários de todo o país, quase mil notas fiscais de abastecimento de veículos de deputados estaduais de Mato Grosso do Sul.
O dinheiro utilizado nos abastecimentos é, assim como na Câmara dos Deputados, o da verba indenizatória, recurso público destinado aos deputados para o custeio de mandatos. Alguns, porém, pediram ressarcimento de banquetes e bebidas alcoólicas como sendo abastecimento de veículos.
Alguns casos já foram contabilizados pela OPS e que podem ser vistos mais abaixo. No entanto, há algumas outras devoluções, ainda não contabilizadas, que ocorreram em razão da operação, o que passamos a mostrar agora.
O deputado Evander Vendramini (PP) restituiu os cofres da Alems em R$ 502,55 depois que o Instituto OPS acionou a assembleia legislativa de Mato Grosso do Sul para que exigisse a devolução de valores referentes a despesas não reembolsáveis pela cota parlamentar, tendo sido lançadas como sendo combustíveis.
Vendramini ainda devolveu mais R$ 513,48 por mais três notas fiscais de combustíveis que também constavam produtos não reembolsáveis.
Por aquisição de produtos não alcançados pela verba indenizatória, o deputado Jamilson Name (sem partido) devolveu à Alems o valor de R$ 20; seu colega João Henrique (PL) mais R$ 15; Lídio Lopes, do Patriotas, devolveu outros R$ 38; Neno Razuk (PTB) devolveu um pouco mais R$ 320 e Onevan de Matos, deputado falecido em novembro passado em decorrência de problemas cardíacos, fechou as devoluções ao restituir R$ 902,90.
Ainda no âmbito da Operação Alecrim Dourado, a OPS flagrou o deputado Zé Teixeira (DEM) pagando churrasco, banquetes com carnes nobres e até cervejas com dinheiro do contribuinte. Como resultado, após exigência da OPS à assembleia legislativa, o parlamentar efetuou a devolução R$ 2.340,50 aos cofres da casa.
Outro que bancou rodadas e mais rodadas de cerveja às custas do contribuinte foi Pedro Kemp (PT), que usou o dinheiro público para festejar o réveillon de 2017 com o pessoal de seu gabinete, em uma pizzaria de Campo Grande. Flagrado pela OPS, o deputado petista devolveu à ALMS o valor de R$ 1.754,00.
Perseverança e resiliência
O Instituto OPS continua operando com voluntários espalhados por todo o país e até no exterior e sua manutenção depende de doações. Para contribuir com a manutenção deste trabalho, torne-se um apoiador clicando aqui.
