O QUE JÁ FIZEMOS

R$ 5.969.586,36

O Instituto OPS foi criado por Lúcio Big no final do ano de 2018, mas o trabalho de fiscalização de gastos públicos e de conscientização política iniciou-se em 2013 quando ainda se chamava Operação Política Supervisionada. Na verdade, o primeiro nome era Operação Pega Safado que, por precaução jurídica, alterou-se o nome em 2014, mantendo porém, a sigla OPS.

A Operação Política Supervisionada continua inalterada e segue seu trabalho de fiscalização normalmente e é graças a ela que o Instituto OPS, em decorrência das diversas denúncias feitas no Ministério Público e no TCU e também devido a várias exigências feitas diretamente a parlamentares federais, é que conseguiu evitar o gasto irresponsável de parte do dinheiro público, além de reaver alguns milhares de reais aos cofres da nação.

Atualmente a operação conta com mais de 4 mil colaboradores em todo o país e também no exterior. Todo o trabalho é feito de maneira voluntária e não visa lucros. Além disso, o Instituto OPS não mantém qualquer vínculo partidário. A sua sobrevivência financeira depende exclusivamente de doações.

A principal ferramenta de divulgação do trabalho é o canal do Lúcio Big no Youtube que conta com mais de 57 mil inscritos. Twitter, Facebook e Instagram de Lúcio Big também aumentam a exposição do trabalho do Instituto OPS pelo Brasil e pelo mundo

O que o Instituto OPS já fez

Durante esses anos de trabalho, o instituto, por meio da Operação Polícia Supervisionada, conseguiu alcançar alguns de seus objetivos, dentre eles o de incentivar grupos de pessoas a se organizarem para fazerem parte do Controle Social em seus municípios e estados, além de ter contribuído com o pessoal do Serenata de Amor, Operação Pega Leão, dentre outros.

Já foram denunciados no TCU e no MPF setenta e dois parlamentares federais desde o início da operação. São casos que vão do bizarro ao controverso. Alguns inimigos surgiram pelo caminho, mas os admiradores pelo trabalho desenvolvido pela OPS, e agora pelo Instituto OPS, é o fator que realmente importa.

Em se tratando de impacto imediato, a OPS provocou até o momento uma economia de R$ 5.969.379,94 de dinheiro público. Eis aqui alguns dos casos que resultaram nesta economia.

16 de março de 2013

O vídeo “Tutorial Pega Safado – parte 1”, postado no Youtube é acessado por mais de 46 mil pessoas. Nele é possível aprender a levantar dados de gastos com a Cota Parlamentar e cruzá-los com dados da Receita Federal.

Está oficialmente criada a Operação Pega Safado.

31 de março de 2013

O vídeo “Dep. Arnon e a Farra dos alugueis” é o precursor de vídeos de denúncia e também de solicitação de participação da sociedade para tentar elucidar gastos “estranhos” do dinheiro público da CEAP. A partir deste vídeo, iniciou-se a solicitação da ajuda de pessoas para que fossem até o endereço de empresas suspeitas contratadas por parlamentares e as fotografassem. As imagens enviadas para Lúcio Big via e-mail são conferidas com dados já coletados pela OPS para tentar encontrar possíveis irregularidades. A identidade de todos os colaboradores é mantida em sigilo absoluto.

11 de abril de 2013

É postado o vídeo “Tutorial Pega Safado – parte 2”. O caso envolvendo estranhas locações de veículos por parte do senador Paulo Bauer é divulgada. Foi feita a primeira denúncia formal ao TCU. O Senador locava um veículo Mohave da concessionária de seu amigo, porém esta concessionária não fazia locações de veículos ao público “comum”, apenas para o amigo Paulo Bauer.

20 de maio de 2013

Pela primeira vez é utilizada a sigla O.P.S. Porém, ainda com o significado Operação Pega Safado.

25 de junho de 2013

O vídeo “A Lista dos Vinte” é postado e nele estão presentes os nomes de vinte parlamentares que foram investigados pela OPS e considerados suspeitos de terem cometidos irregularidades no uso do dinheiro público da verba indenizatória, recurso público disponibilizado mensalmente aos 594 parlamentares do Congresso e que deve servir tão somente para custear despesas de mandato.

05 de julho de 2013

O Dossiê “A Lista dos Vinte” é entregue ao TCU. O órgão dá entrada na denúncia que mais tarde se transformaria em diligências e depois em Acórdão.

23 de agosto de 2013

A OPS conquista sua primeira vitória. Depois da repercussão da denúncia sobre as estranhas locações do veículo Mohave por parte do senador Paulo Bauer, o parlamentar decide não pagar mais esta locação com dinheiro público. Por mês eram gastos R$ 6.655,00 com esta locação. Se não houvesse a denúncia, o valor chegaria a R$ 372.680,00 até março de 2018, final de seu mandato.

01 de setembro de 2013

O programa Fantástico da Rede Globo leva ao ar uma matéria com quase nove minutos de duração. Matéria esta feita com base no Dossiê “A Lista dos Vinte”. O nome Operação Pega Safado não foi divulgado pela Rede Globo, pois em comum acordo acreditou-se que o nome poderia trazer complicações jurídicas para ambos.

05 de setembro de 2013

O vídeo “OPS na Mídia” é publicado no Youtube e mostra a tamanha repercussão do trabalho investigativo e de denúncias que a operação faz, tendo sido publicadas matérias nos portais de notícias Congresso em Foco e UOL, além do programa matinal da Rede Globo Bom Dia Brasil e no, agora extinto, CQC, da Band.

21 de setembro de 2013

Pela primeira vez é solicitado em vídeo que voluntários fotografem endereços de empresas suspeitas e que tenham mantido algum vínculo comercial com parlamentares investigados.

02 de novembro de 2013

Depois de um processo de votação no grupo da OPS no Facebook, a operação passa a se chamar Operação Política Supervisionada.

13 de dezembro de 2013

Vai ao ar o vídeo “OPS – Deputado Ronaldo Caiado & Govesa”. Na tentativa de ensinar os seguidores do canal a identificarem os doadores de campanha que são contratados por seus beneficiados tão logo são eleitos, o exemplo do deputado goiano (agora governador de Goiás) foi utilizado. Por considerar ofensivo à sua honra, o parlamentar deu entrada num processo jurídico contra Lúcio Big. Ajudado pelo advogado Dr. Jean de Menezes, o processo foi arquivado pelo motivo de as legações não se sustentarem.

15 de dezembro de 2013

Novas regras para locação de veículos são impostas na Câmara Federal. Instituídas depois das denúncias da OPS e com repercussão na Globo (Fantástico), Band (CQC), UOL, Congresso em Foco (digite no Google “Farra do Cotão”), os deputados federais somente poderiam locar veículos até o valor inacumulável de R$ 10 mil (valor da época) e até o limite de 10% do valor do veículo. Essas novas regras começaram a ter efeito a partir de março de 2014 e com a criação deste teto, o valor gasto entre março de 2014 e fevereiro de 2015 foi R$ 4.934.583,10 menor que o registrado no mesmo período do ano anterior, ou seja, a OPS provocou uma economia de R$ 4,9 milhões.

25 de janeiro de 2014

Vai ao ar o site da OPS www.ops.net.br. Desenvolvido por Ismael Munchen, o site possibilita ao usuário analisar os gastos da CEAP de maneira simples. Atualmente é gerenciado por Vanderlei Denir, de Santa Catarina, que deu nova interface e recursos ao site.

07 de maio de 2014

A OPS entrega o segundo dossiê ao TCU. O Dossiê Dois contendo vinte e três parlamentares também foi entregue no Ministério Público Federal.

16 de junho de 2014

Para se manter operante, a OPS passa a contar com a ajuda financeira de seus admiradores e colaboradores. O sistema de Crowfouding do Patreon é apresentado e já no primeiro mês a operação recebe mais de mil reais em doações. Atualmente, os valores recebidos também no PagSeguro e PayPal e em depósitos bancários giram em torno de R$ 1.700,00 mensais. O valor é utilizado por Lúcio Big como remuneração pelo seu trabalho e para a manutenção dos sites e das redes sociais.

29 de julho de 2014

A OPS inicia uma ofensiva contra o Senado Federal que descumpre a íntegra da Lei de Acesso à Informação. A Operação Senado Transparente objetiva requerer diretamente dos gabinetes dos senadores, cópias de notas fiscais pagas com o dinheiro da CEAPS com a finalidade de serem auditadas. Apenas quatro senadores responderam positivamente aos requerimentos. Os demais ignoraram.

Diante do insistente descumprimento da LAI, Lúcio Big acionou o órgão no Ministério Público. A denúncia foi acatada e se converteu em inquérito, tendo sido arquivado em 2017 por determinação da procuradora Marina Sélos Ferreira que argumentou ter verificado o portal de “transparência” do Senado e que todas as informações que um cidadão precisa está disponível, o que não é verdade. Lúcio Big recorreu da decisão em julho de 2017.

31 de julho de 2014

A Operação começa a divulgar casos em que parlamentares utilizavam dinheiro público para pagar TV por assinatura com canais de futebol e de filmes pornôs. Todos os denunciados cancelaram seus pacotes e um deles devolveu todo o dinheiro gasto indevidamente por seu gabinete. Esta ação fez com que fossem economizados cerca de R$ 600,00 mensais, além da devolução de R$ 6.146,95, totalizando aproximadamente de R$ 9 mil.

Os deputados envolvidos são: – Flaviano Melo / Renato Moling / José Airton / Luiz Fernando Faria

10 de agosto de 2014

O deputado Chico Alencar, ao tomar conhecimento da representação aberta pela OPS no Ministério Público, ressarciu R$ 27 mil referentes aos pagamentos indevidos a uma empresa prestadora de serviços na área de informática que havia sido contratada pelo parlamentar. Mesmo baixada e sem que o parlamentar soubesse deste fato, a pessoa jurídica continuou emitindo notas fiscais, portanto frias, ao deputado e que serviram de documento para fins de reembolso.

04 de outubro de 2014 – Começa a saga do Rei da Papelaria (Deputado Eudes Xavier PT/CE). Em apenas três meses o nobre deputado gastou, COM DINHEIRO PÚBLICO, quase R$ 36,5 mil apenas com material de escritório.

10 de outubro de 2014 – É entregue o Abaixo-Assinado no gabinete do deputado Eudes Xavier – O Rei da Papelaria – exigindo explicações para a astronômica quantidade de produtos de escritório. São 850 resmas, ou seja, 425 mil folhas de papel A4, ou ainda, 2 toneladas de papel alcalino, além de 200 colas brancas de 90g, 1000 réguas de 30cm, 2750 canetas esferográficas, 375 mil grampos, 7920 lápis pretos, dentre outros.

13 de novembro de 2014 – Depois de uma denúncia feita em vídeo, o deputado federal Pastor Marco Feliciano devolveu aos cofres da Câmara, R$ 22.840,00 que havia recebido indevidamente.

20 de novembro de 2014 – Sem nenhuma manifestação do Rei da Papelaria, a OPS resolve abrir uma representação contra o parlamentar no Conselho de Ética da Câmara Federal. Lúcio Big solicita ajuda do presidente do Conselho, Ricardo Izar e do deputado Chico Alencar.

29 de janeiro de 2015 – Sem obter sucesso também no Conselho de Ética e também pelo fato do Rei da Pepelaria não ter sido reeleito, a OPS resolve denunciá-lo à Justiça, juntamente com a empresa fornecedora dos produtos e também a Câmara Federal. Para acompanhar o processo clique aqui.

30 de março de 2015 – Depois de denunciar o mau uso do dinheiro público por parte do deputado federal Paulo Feijó (PR/RJ), o parlamentar, em conversa telefônica com Lúcio Big e devidamente gravada, disse que vai devolver R$ 168 mil aos cofres da Câmara – e devolveu. Veja. O deputado abasteceu seus veículos e veículos de seus secretários e assessores num único posto de gasolina, sendo que este pertence ao genro do deputado, o que é ilegal.

05 de maio de 2015 – Após ler um post no perfil do Humilde Congressista no Facebook, a OPS se aprofundou no caso envolvendo o deputado federal Benjamin Maranhão (SD/PB). O post dizia que o deputado havia gasto R$ 1.495,00 em um único almoço e pago com o dinheiro público da CEAP. Depois de questionar no gabinete sobre o motivo de tão elevado valor, o parlamentar devolveu aos cofres da Câmara o valor integral da despesa.

02 de outubro de 2015

A deputada Brunny (PTC/MG) ressarciu o erário em R$ 2.497,00 referente ao uso irregular da Verba Indenizatória com sua alimentação.

26 de outubro de 2015

O deputado federal Celso Russomanno devolve R$ 191,00 referente a um gasto irregular detectado. Desta vez não foi preciso nenhuma outra ação da OPS além da solicitação da cópia do documento que continha gastos contestáveis para que o deputado realizasse o ressarcimento ao erário . Aparentemente ele já conhece o trabalho da OPS.

14 de dezembro de 2015

O deputado Damião Feliciano devolve R$ 64.823,00 referentes a despesas com a manutenção daquilo que seria seu escritório de representação no estado da Paraíba, mas que na realidade tratava-se do diretório regional do PDT, seu partido. Ele resolveu devolver depois de tomar conhecimento que a OPS havia descoberto sua farra com o dinheiro público. A devolução ocorre em parcelas mensais e sucessivas. Ainda falta ser devolvido R$ 153.846,00.

9 de novembro de 2016

Eduardo Barbosa (PSDB-MG) contratou uma pessoa física para prestar serviços de divulgação parlamentar ao custo de R$ 4.200,00. Para utilizar o dinheiro da verba indenizatória com este tipo de despesa, só é permitido ao parlamentar contratar empresas devidamente registradas nos órgãos federais, estaduais e municipais.

Entretanto, após denúncia recebida pelo site OPS, enviei um comunicado à Câmara Federal para que verificasse os gastos do deputado mineiro que contratou uma pessoa física para prestar o serviço, o que fere totalmente regras da Casa.

Em resposta, a Câmara disse:”Em resposta ao Processo nr. 2016/127.404, a Coordenação de Gestão de Cota Parlamentar – COGEP informa que os valores reembolsados indevidamente foram restituídos pelo Deputado Eduardo Barbosa à conta da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar – CEAP e que foram feitos os ajustes na cota do parlamentar, mediante crédito da importância devolvida”.

19 de janeiro de 2017

Três deputados federais devolveram juntos R$ 490,65 que gastaram em empresas que operavam irregularmente. Vanderlei Macris, Roberto Freire e Mauro Mariani foram vítimas de empresários que tiveram suas empresas baixadas e ainda assim emitiram suas notas fiscais.

5 de fevereiro de 2017

O deputado federal Zeca Cavalcanti se viu obrigado a devolver R$ 66.500,00 depois que irregularidades em seu contrato de aluguel foram encontradas. Ele pagava com recursos públicos, e a peso de ouro, a locação de um imóvel em seu reduto eleitoral que é de propriedade do sogro, o que não é permitido por lei.

5 de julho de 2017

Os deputados Francisco Floriano (PR-RJ) e Sérgio Brito (PSD-BA) devolveram R$ 84.432,70 aos cofres públicos depois que a OPS abriu demanda na Câmara dos Deputados solicitando a apuração de irregularidades no uso da verba indenizatória. Uma empresa que oficialmente não existia há dez anos continuava a alugar carros aos deputados.

8 de março de 2018

Pastor Bel, senador estepe de Edison Lobão, passou o réveillon com a família em Fortaleza, mas quem pagou a conta foram os brasileiros. Alegando desconhecimento das regras internas do Senado, a refeição dos dias 31/12/2017 e 1º de janeiro de 2018 foram pagas com a verba indenizatória. Após e-mailzaço da OPS, o senador reconheceu o que chamou de equívoco e restituiu os cofres do Senado, no valor de R$ 1.222,80.

5 de fevereiro de 2019

Publicado este vídeo que mostra a devolução de mais R$ 198 mil ao erário. O deputado Wellington Roberto foi flagrado utilizando irregularmente o dinheiro público da verba indenizatória e após um abaixo-assinado e uma denúncia no MPF, o parlamentar se viu obrigado a devolver todo o valor. Veja os detalhes aqui.

7 de maio de 2019

Mais um deputado reconhece seu equívoco e devolve R$ 206,42 ao erário. Gonzaga Patriota (PSB-PE) fez a devolução depois que a OPS lhe enviou um e-mail mostrando o uso irregular da verba com refeições. Ao admitir a irregularidade, Patriota fez a devolução do valor. Veja o documento da devolução aqui.

11 de junho de 2019

O deputado Silvio Costa Filho (PRB-PE) foi obrigado a devolver R$ 8 mil aos cofres da Câmara depois que a OPS exigiu da Casa que considerasse irregular a nota fiscal apresentada pelo parlamentar, cuja empresa emissora não poderia emitir o documento.

Além da economia provocada, a OPS está conscientizando pessoas do país inteiro da necessidade de se tornar um agente ativo na auditoria cidadã. O controle social realizado por nós tem inspirado pessoas de várias partes do país a questionarem os gastos de prefeituras e de casas legislativas de seus municípios.

Por fim, a OPS, agora Instituto OPS, vem crescendo e aprimorando o seu trabalho e como consequência, os resultados positivos estão aparecendo.

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