Os bons e os maus exemplos do poder público no combate ao coronavírus

Em tempos de teletrabalho, o TCE-GO e o TJ-GO concederam aumento de 36,8% ao auxílio-alimentação de seus servidores. A atitude foi questionada no CNJ pelo Instituto OPS que considera inconstitucional a medida. Leia aqui o Pedido de Providências com Pedido de Cautelar protocolado no último dia 23 no Conselho Nacional de Justiça. Em Mato Grosso, …

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#Cotãocontracorona

É com apreensão que vemos o avanço do coronavírus e a colaboração de todos é fundamental para superarmos este momento crítico. Enquanto grandes empresas contribuem, ora liberando material de entretenimento para diminuir a monotonia de nossa quarentena, outras se prontificam a fabricar equipamentos necessários para salvar vidas de pessoas infectadas pelo coronavírus. Além disso, boa …

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Instituto OPS exige menos Netflix e maior atuação de órgãos públicos do DF contra o coronavírus

#OPINIÃO "Alegria de pobre dura pouco". Este é um dito popular que posso tranquilamente usar aqui. Foi com extrema alegria que vi na imprensa a notícia de que o MPC-DF havia protocolado duas representações, uma para que fosse constituído grupo focado nas ações governamentais para o combate ao novo coronavírus, e outra, para ser fiscalizada …

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Pl dos Marajás

Deputados criaram os “Marajás de Mato Grosso”

Deputados aprovaram projeto de lei que cria uma verba indenizatória, o PL DOS MARAJÁS, no valor de R$ 35 mil a cada um dos sete conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE). O projeto foi aprovado em segunda votação, em sessões realizadas em dois dias seguidos - terça-feira (3) e quarta-feira (4) -, e …

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Instituto OPS realiza E-mailzaço para evitar gastos de R$ 5,5 milhões ao ano

O projeto de Lei Nº 15/2020 – apelidado de PL dos Marajás – prevê o pagamento de verba indenizatória aos conselheiros do TCE Mato Grosso e aos procuradores do MPC-MT no valor de R$ 35 mil, o que na prática DOBRA seus salários. O presidente da corte poderá receber ainda mais, graças a uma “indenização” de 50% …

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Operação Advogado do Diabo

Utilizando dinheiro público da verba indenizatória, deputados e senadores recorrem a consultores externos para realizar trabalhos que poderiam ser executados por servidores concursados das duas casas. Apesar de estranha, a despesa é legal. Na Câmara, assim como no Senado, os parlamentares podem usar até 100% do dinheiro mensal destinado à verba indenizatória para contratar escritórios …

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Operação Pega Safado volta a atacar

Provocada pela Operação Política Supervisionada (OPS) em 2013, o Tribunal de Contas da União (TCU) acaba de publicar Acórdão recomendando a diminuição dos gastos com a cota parlamentar, popularmente conhecida como verba indenizatória, além de sugerir alteração de regras para melhor controle de gastos. Atuando ainda como “Operação Pega Safado”, a OPS, hoje braço fiscalizatório do Instituto OPS, …

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250 mil jornais, 10 mil livros, tudo é pago com a verba indenizatória

Para divulgar o mandato, o deputado Raimundo Costa (PL-BA) usou R$ 105,9 mil de sua verba indenizatória, dinheiro público disponível para o custeio de despesas exclusivas de mandato, para confeccionar 250 mil jornais que, de acordo com sua assessoria, possui 16 páginas. A quantidade equivale à tiragem de três dias do jornal Folha de São …

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Eleito em RN, deputado usa verba pública para viajar a São Paulo

Fábio Faria (PSD), eleito para o quarto mandato seguido na Câmara dos Deputados pelo estado do Rio Grande do Norte, usou mais de R$ 70 mil de verba pública em 2019 para fazer viagens a São Paulo, local onde reside sua esposa Patrícia Abravanel, filha de Sílvio Santos. O dinheiro utilizado é o da verba …

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