O Instituto OPS acaba de aumentar o valor da economia proporcionada aos cofres públicos em R$ 46.408,93. Com isso, o acumulado atual passa para R$ 6.200.941,45. Veja abaixo as novas devoluções de valores realizadas por deputados federais e estaduais.
Quem acompanha o trabalho da OPS desde o início vai se lembrar das denúncias feitas em 2013 no TCU e Ministério Público contra 23 deputados federais por suposto uso irregular de verba pública. No MP, o “Dossiê Dois” foi dividido em 23 partes, tendo os casos tramitados individualmente em setores do órgão. Alguns deles se tornaram processos judiciais.
Um deles se refere ao então deputado federal Carlos Roberto (PSDB-SP), suplente que assumiu por três vezes o mandato na 54ª legislatura (2011~2015). O Industrial de Guarulhos pediu ressarcimento à Câmara dos Deputados, por meio da verba indenizatória, por duas notas fiscais emitidas pela empresa Composição Visual e Jornalística, pela prestação de serviços de divulgação parlamentar.
A OPS detectou no documento que o documento trazia apenas a descrição “divulgação de atividades parlamentares”, sem detalhar o serviço, o que contraria regras internas da Câmara. Após tomar ciência da irregularidade, o deputado optou por ressarcir os cofres da Casa no valor total das notas, R$ 38 mil. Após o pagamento, o inquérito foi arquivado.
Nota Cancelada
Recentemente, durante as auditorias da Operação Tanque Furado 3, a nota fiscal Nº 2610 emitida pelo posto de combustíveis Beatriz, em Macapá, ao deputado Luiz Carlos (PSDB-AP), encontrava-se cancelada perante à Secretaria de Fazenda.
O Instituto OPS encaminhou o caso à Câmara solicitando que o deputado efetuasse o ressarcimento aos cofres públicos dos R$ 6 mil, valor total reembolsado ao parlamentar, o que ocorreu em fevereiro passado.
Da mesma forma, o Instituto OPS exigiu da Câmara que o deputado devolvesse o valor indevidamente recebido, e foi prontamente atendido.
Empresa que não existe
Outra devolução ocorreu depois que o robô da OPS encontrou uma nota fiscal de R$ 100 emitida em maio de 2020 ao deputado Paulo Guedes (PT-MG) pelo Hotel Paraíso do Sono. Acontece que a pessoa jurídica do hotel não existe desde fevereiro de 2018, quando foi baixada na Receita Federal, o que tornou a nota sem valor fiscal, ou seja, irregular.
Operação Alecrim Dourado
Em setembro de 2019 o Instituto OPS organizou a Operação Alecrim Dourado e auditou, com a ajuda de voluntários de todo o país, quase mil notas fiscais de abastecimento de veículos de deputados estaduais de Mato Grosso do Sul.
O dinheiro utilizado nos abastecimentos é, assim como na Câmara dos Deputados, o da verba indenizatória, recurso público destinado aos deputados para o custeio de mandatos. Alguns, porém, pediram ressarcimento de banquetes e bebidas alcoólicas como sendo abastecimento de veículos.
Alguns casos já foram contabilizados pela OPS e que podem ser vistos mais abaixo. No entanto, há algumas outras devoluções, ainda não contabilizadas, que ocorreram em razão da operação, o que passamos a mostrar agora.
O deputado Evander Vendramini (PP) restituiu os cofres da Alems em R$ 502,55 depois que o Instituto OPS acionou a assembleia legislativa de Mato Grosso do Sul para que exigisse a devolução de valores referentes a despesas não reembolsáveis pela cota parlamentar, tendo sido lançadas como sendo combustíveis.
Vendramini ainda devolveu mais R$ 513,48 por mais três notas fiscais de combustíveis que também constavam produtos não reembolsáveis.
Por aquisição de produtos não alcançados pela verba indenizatória, o deputado Jamilson Name (sem partido) devolveu à Alems o valor de R$ 20; seu colega João Henrique (PL) mais R$ 15; Lídio Lopes, do Patriotas, devolveu outros R$ 38; Neno Razuk (PTB) devolveu um pouco mais R$ 320 e Onevan de Matos, deputado falecido em novembro passado em decorrência de problemas cardíacos, fechou as devoluções ao restituir R$ 902,90.
Veja aqui o documento com os comprovantes dessas devoluções
Outros casos já contabilizados pela OPS.
Ainda no âmbito da Operação Alecrim Dourado, a OPS flagrou o deputado Zé Teixeira (DEM) pagando churrasco, banquetes com carnes nobres e até cervejas com dinheiro do contribuinte. Como resultado, após exigência da OPS à assembleia legislativa, o parlamentar efetuou a devolução R$ 2.340,50 aos cofres da casa.
Outro que bancou rodadas e mais rodadas de cerveja às custas do contribuinte foi Pedro Kemp (PT), que usou o dinheiro público para festejar o réveillon de 2017 com o pessoal de seu gabinete, em uma pizzaria de Campo Grande. Flagrado pela OPS, o deputado petista devolveu à ALMS o valor de R$ 1.754,00.
Perseverança e resiliência
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