Instituto OPS aumenta ainda mais o valor da economia proporcionada ao erário

No dia 27 de outubro publicamos aqui a façanha de termos rompido a barreira dos R$ 6 milhões em economia proporcionada aos cofres públicos, um valor significativo para uma iniciativa que vive da colaboração de voluntários e que conta apenas com leis federais que garantem o acesso aos dados públicos.

Na ocasião citou-se que o ex-deputado Betinho Rosado havia devolvido apenas parte do que devia aos cofres públicos, R$ 9.530,80, após ter sido flagrado pela OPS beneficiando o irmão, dono de um posto de combustíveis, ao abastecer os veículos de seu gabinete com dinheiro público.

Após atenta leitura ao processo judicial que respondem Beto e Betinho Rosado por uso irregular de verba pública, processo este iniciado após denúncia que a própria OPS fez contra os dois em 2016 no Ministério Público, verificou-se que em julho o ex-deputado quitou sua dívida com a União.

Após aguardar por pouco mais de dez dias do pedido que fez à Câmara dos Deputados, o Instituto OPS recebeu cópia do documento de comprovação da quitação do débito que era de R$ 74.930,33 que, corrigido, passou a R$ 96.567,10, tendo sido quitado em 24/7/2020, conforme documento que pode ser acessado abaixo.

A diferença entre o valor total pago e os R$ 9.530,80 já contabilizados pelo Instituto OPS foi incorporada ao somatório total da economia que a OPS já proporcionou aos cofres públicos, ou seja, R$ 6.154.532,52.

Ressalta-se que os responsáveis pelo sucesso do Instituto OPS são seus voluntários, seguidores e apoiadores.

Robops, o robô da OPS, obriga mais dois deputados a devolver dinheiro público

Recém batizado de ROBOPS, o robozinho da OPS encontrou mais dois ressarcimentos de gastos indevidos praticados por deputados federais que contrataram, sem saber, empresas que não poderiam operar no mercado por estarem inaptas perante a Receita Federal ou por simplesmente não mais existirem no papel há mais de dois anos.

O deputado Zé Silva (Solidariedade-MG) foi ressarcido em abril deste ano pela Câmara ao apresentar nota fiscal da empresa NF Editora, no valor de R$ 2,5 mil, onde constam a descrição “Divulgação da atividade parlamentar do deputado federal José Silva – Solidariedade Minas Gerais no anuário Uberaba em Dados – Uberaba-MG.”

No entanto, a empresa se encontra inapta perante a Receita Federal por “omissão de declarações”, tornando sem efeito legal qualquer nota fiscal emitida por ela.

Outro deputado mineiro, desta vez do PT, teve que devolver R$ 100 à Câmara depois que seu assessor se hospedou no Hotel Paraíso do Sono, na cidade de Formoso, interior de Minas Gerais, em maio passado, tendo a Câmara ressarcido o parlamentar com sua verba indenizatória.

A empresa se encontra baixada na Receita Federal há mais de dois anos, o que torna a nota fiscal documento sem qualquer lastro legal (nota fria).

Apesar de a Câmara dizer que observa apenas a “validade fiscal e contábil das notas apresentadas” para fins de ressarcimento pela verba indenizatória dos deputados, em ambos os casos efetuou o ressarcimento integral dos valores aos parlamentares.

O Robops trabalha diariamente coletando dados da Câmara dos Deputados e Senado e alimenta o site da OPS (ops.net.br). O processo permite fazer a verificação da situação fiscal das empresas contratadas pelos parlamentares na Receita Federal.

Sempre que uma empresa inapta ou mesmo baixada é encontrada na relação, o Robops envia mensagem a Lúcio Big, diretor-presidente do Instituto OPS, que imediatamente denuncia o caso à casa legislativa exigindo a apuração do caso e a devolução aos cofres públicos, por parte do parlamentar envolvido, do valor total envolvido.

Com essas duas devoluções a OPS, braço fiscalizatório do Instituto OPS, chega a R$ 5.996.480,77 de economia proporcionada aos cofres públicos.

Robô da OPS atua e deputados devolvem dinheiro

O Instituto OPS, entidade sem fins lucrativos responsável pela Operação Política Supervisionada (OPS), acaba de receber a informação da Câmara dos Deputados que mais um deputado devolveu dinheiro aos cofres da casa.

O robô da OPS que opera diariamente coletando dados dos portais da Câmara e Senado detectou o pagamento a uma empresa que oficialmente não existe há dois anos.

O deputado Dr. Frederico (Patriota) usou mil reais de sua verba indenizatória para contratar a Rádio Ecológica FM, de São João Del Rey-MG, para a veiculação de spot (mensagem gravada) de 60 segundos na programação. No entanto, a Anacim, entidade emissora da nota fiscal emitida ao deputado, é uma pessoa jurídica baixada na Receita Federal ainda em 2018.

Como parte da atuação da OPS, a Câmara foi advertida no dia 12 de março pelo pagamento irregular que, após confirmar a indevida restituição de valor ao parlamentar, encaminhou o caso ao deputado que imediatamente restituiu os cofres da casa.

Outras pequenas devoluções ocorreram ao longo dos últimos meses, todas elas após irregularidades terem sido encontradas pelo robô da OPS. São elas:

A soma das devoluções é de R$ 1.983,86 o que faz aproximar ainda mais a OPS ao montante de R$ 6 milhões já recuperados do dinheiro público. Até agora são R$ 5.993.880,77 de dinheiro público que deixaram de pagar por despesas irregulares.

Só foi possível chegar a este valor graças à colaboração de centenas de pessoas que ao longo dos anos ajudaram a OPS na elucidação de casos, que fotografaram empresas suspeitas em suas cidades, que ajudam financeiramente este trabalho, além das milhares que acompanham a OPS nas redes sociais e que ajudam a divulgar esta iniciativa.