Recém batizado de ROBOPS, o robozinho da OPS encontrou mais dois ressarcimentos de gastos indevidos praticados por deputados federais que contrataram, sem saber, empresas que não poderiam operar no mercado por estarem inaptas perante a Receita Federal ou por simplesmente não mais existirem no papel há mais de dois anos.

O deputado Zé Silva (Solidariedade-MG) foi ressarcido em abril deste ano pela Câmara ao apresentar nota fiscal da empresa NF Editora, no valor de R$ 2,5 mil, onde constam a descrição “Divulgação da atividade parlamentar do deputado federal José Silva – Solidariedade Minas Gerais no anuário Uberaba em Dados – Uberaba-MG.”

No entanto, a empresa se encontra inapta perante a Receita Federal por “omissão de declarações”, tornando sem efeito legal qualquer nota fiscal emitida por ela.

Outro deputado mineiro, desta vez do PT, teve que devolver R$ 100 à Câmara depois que seu assessor se hospedou no Hotel Paraíso do Sono, na cidade de Formoso, interior de Minas Gerais, em maio passado, tendo a Câmara ressarcido o parlamentar com sua verba indenizatória.

A empresa se encontra baixada na Receita Federal há mais de dois anos, o que torna a nota fiscal documento sem qualquer lastro legal (nota fria).

Apesar de a Câmara dizer que observa apenas a “validade fiscal e contábil das notas apresentadas” para fins de ressarcimento pela verba indenizatória dos deputados, em ambos os casos efetuou o ressarcimento integral dos valores aos parlamentares.

O Robops trabalha diariamente coletando dados da Câmara dos Deputados e Senado e alimenta o site da OPS (ops.net.br). O processo permite fazer a verificação da situação fiscal das empresas contratadas pelos parlamentares na Receita Federal.

Sempre que uma empresa inapta ou mesmo baixada é encontrada na relação, o Robops envia mensagem a Lúcio Big, diretor-presidente do Instituto OPS, que imediatamente denuncia o caso à casa legislativa exigindo a apuração do caso e a devolução aos cofres públicos, por parte do parlamentar envolvido, do valor total envolvido.

Com essas duas devoluções a OPS, braço fiscalizatório do Instituto OPS, chega a R$ 5.996.480,77 de economia proporcionada aos cofres públicos.