Instituto OPS publica primeira parte do retrato dos tribunais de contas do país.

Desenvolvido em conjunto com a Associação Contas Abertas e o Instituto de Fiscalização e Controle (IFC), o Instituto OPS acaba de publicar a primeira parte do retrato dos Tribunais de Contas do país em relação ao sistema remuneratório que é praticado nessas cortes. Trata-se de um levantamento minucioso sobre como e quanto recebem conselheiros desses …

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CARTA ABERTA AO PRESIDENTE DA OAB FEDERAL

Enquanto o governo federal se prepara para aportar recursos bilionários aos estados, sem contrapartidas para os mandatários, a título de combate ao novo coronavírus, entes federativos continuam gastando recursos públicos com pagamentos inconstitucionais, a exemplo de Mato Grosso que paga verba indenizatória aos seus Parlamentares no valor individual de R$65 mil reais, a maior do …

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Governador do Rio suspende contratação de App de R$ 10 milhões

No dia seguinte à representação protocolada no TRE-RJ pelo Instituto OPS contra a criação de um aplicativo que forneceria informações a respeito do “combate à pandemia de coronavírus no estado”, o governador Wilson Witzel soltou nota informando que determinou a suspensão do contrato. O aplicativo custaria R$ 10 milhões do contribuinte e tão logo o …

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Instituto OPS aciona TCE-RJ contra App que custará R$ 10 milhões ao governo do Rio de Janeiro

O site O Antagonista publicou matéria sobre a criação de um aplicativo que fornecerá informações a respeito do “combate à pandemia de coronavírus no estado” ao custo de R$ 10 milhões ao contribuinte do estado do Rio de Janeiro. O Instituto OPS, após descobrir que o estado do Paraná possui um aplicativo similar e que o desenvolvimento …

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“Só venceremos com transparência”

Diante da pandemia do novo coronavírus e de todas as consequências dessa situação no funcionamento das instituições no Brasil, o INSTITUTO OPS, além de outras 84 organizações da sociedade civil, reivindicam transparência e participação das deliberações do Congresso. Em manifesto, reconhecem a necessidade das medidas de contenção do avanço da doença e do consequente colapso do sistema de …

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Os bons e os maus exemplos do poder público no combate ao coronavírus

Em tempos de teletrabalho, o TCE-GO e o TJ-GO concederam aumento de 36,8% ao auxílio-alimentação de seus servidores. A atitude foi questionada no CNJ pelo Instituto OPS que considera inconstitucional a medida. Leia aqui o Pedido de Providências com Pedido de Cautelar protocolado no último dia 23 no Conselho Nacional de Justiça. Em Mato Grosso, …

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Instituto OPS exige menos Netflix e maior atuação de órgãos públicos do DF contra o coronavírus

#OPINIÃO "Alegria de pobre dura pouco". Este é um dito popular que posso tranquilamente usar aqui. Foi com extrema alegria que vi na imprensa a notícia de que o MPC-DF havia protocolado duas representações, uma para que fosse constituído grupo focado nas ações governamentais para o combate ao novo coronavírus, e outra, para ser fiscalizada …

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Instituto OPS realiza E-mailzaço para evitar gastos de R$ 5,5 milhões ao ano

O projeto de Lei Nº 15/2020 – apelidado de PL dos Marajás – prevê o pagamento de verba indenizatória aos conselheiros do TCE Mato Grosso e aos procuradores do MPC-MT no valor de R$ 35 mil, o que na prática DOBRA seus salários. O presidente da corte poderá receber ainda mais, graças a uma “indenização” de 50% …

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Operação Advogado do Diabo

Utilizando dinheiro público da verba indenizatória, deputados e senadores recorrem a consultores externos para realizar trabalhos que poderiam ser executados por servidores concursados das duas casas. Apesar de estranha, a despesa é legal. Na Câmara, assim como no Senado, os parlamentares podem usar até 100% do dinheiro mensal destinado à verba indenizatória para contratar escritórios …

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