O questionamento das resoluções do CNMP e CNJ não é apenas uma questão técnica de interpretação normativa, mas uma discussão sobre os limites da autonomia desses órgãos em face dos princípios constitucionais e do regime de subsídios.
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Gastos com cotão na Câmara em 2023 é o maior já registrado na história
A pesquisa do Instituto OPS revelou que os deputados brasileiros gastaram o valor recorde de R$ 246,8 milhões em 2023 do orçamento do CEAP, principalmente em autopromoção e despesas de viagem. Os maiores gastadores foram identificados em gráficos detalhados ilustram os padrões de gastos.
AMB tenta desqualificar o Instituto OPS no STF
O Instituto OPS segue confiante de que está fazendo o que lhe é permitido e que dentro de suas limitações continuará questionando situações adversas, denunciando às autoridades os casos questionáveis de uso da verba pública e de auxiliar o cidadão no seu nobre exercício do controle social.
Instituto OPS aciona STF para barrar “vantagens indenizatórias” a membros do MP, TCs e da Justiça
Instituto OPS vai ao STF contra decisão de órgãos do judiciário, MPs e TCS, que prevê aumento de 30% nos ganhos de seus membros, tudo fora do teto constitucional.
6° Plano de Ação Nacional lança documento sobre o que já foi feito até o momento
O 6° Plano de Ação Nacional representa a concretização de mais um ciclo de participação do Brasil na Parceria para Governo Aberto (OGP). É também o resultado de um esforço de cooperação e construção colaborativa entre órgãos governamentais e representantes da sociedade civil, buscando transformar e aprimorar os espaços de diálogos e interação entre os … Continue lendo 6° Plano de Ação Nacional lança documento sobre o que já foi feito até o momento
Aberta a temporada de caça a Despesas Absurdas
Instituto OPS lança mais um trabalho permanente que consiste na publicação de artigos e de vídeos sobre gastos realizados pelo poder público que fogem à realidade do país. São despesas que podem, inclusive, se enquadrar em superfaturamentos. Todo o material será fornecido pela sociedade que precisará apenas enviar e-mail para despesasabsurdas@institutoops.org.br contendo um texto explicando … Continue lendo Aberta a temporada de caça a Despesas Absurdas
Ajude a indicar o pior órgão no cumprimento da Lei de Acesso à Informação
Prêmio Cadeado de Chumbo recebe indicações das piores respostas de órgãos públicos aos pedidos de LAI. “Framboesa de Ouro” da transparência pública busca alertar para a violação da Lei de Acesso à Informação no país. Qual foi a pior resposta a um pedido de informação que você já recebeu de um órgão público? No Prêmio … Continue lendo Ajude a indicar o pior órgão no cumprimento da Lei de Acesso à Informação
Após pressão da OPS, Assembleia Legislativa da Bahia disponibiliza novo canal de atendimento
Em setembro de 2022, o Instituto OPS encaminhou reclamação à ouvidoria da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) para que um canal de comunicação fosse aberto para a sociedade e um ano depois o recurso é disponibilizado no site institucional. Até aquele momento não havia o e-Sic - Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão … Continue lendo Após pressão da OPS, Assembleia Legislativa da Bahia disponibiliza novo canal de atendimento
Sensibilizar o cidadão sobre a importância da LAI é um dos pontos defendidos pelo Instituto OPS no 6º Plano de Ação Nacional
Instituto OPS defendeu a sensibilização do cidadão quanto à importância da LAI durante a participação no último dia 4, em Brasília, da oficina de cocriação do 6º Plano de Ação, no âmbito da Parceria para Governo Aberto (Open Government Partnership – OGP), que debateu o tema Aprimoramento do Cumprimento da LAI. O iOPS sempre manteve … Continue lendo Sensibilizar o cidadão sobre a importância da LAI é um dos pontos defendidos pelo Instituto OPS no 6º Plano de Ação Nacional
Justiça é acionada para que ALMT cumpra a lei
O Instituto OPS, por intermédio de seu diretor-presidente Lúcio Big, ajuizou ação contra a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) para que esta seja obrigada a fornecer informações públicas que foram solicitadas com base na Lei de Acesso à Informação e sumariamente ignoradas. Se preferir, assista ao vídeo deste conteúdo. Contrariando os níveis de transparência … Continue lendo Justiça é acionada para que ALMT cumpra a lei
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