O 6° Plano de Ação Nacional representa a concretização de mais um ciclo de participação do Brasil na Parceria para Governo Aberto (OGP). É também o resultado de um esforço de cooperação e construção colaborativa entre órgãos governamentais e representantes da sociedade civil, buscando transformar e aprimorar os espaços de diálogos e interação entre os atores.

O Instituto OPS é uma das entidades envolvidas neste processo de construção coletiva, cujo objetivo principal de incentivar práticas governamentais abertas e relacionadas aos princípios de transparência, participação social e responsividade.

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No decorrer de todas as atividades para elaboração do Plano de Ação foram registradas mais de 2000 participações de diferentes atores. Durante o processo, foram realizadas ações para sensibilização de agentes públicos sobre a temática, atividades de orientação aos participantes e, ainda, de articulação e mobilização de organizações, movimentos sociais e redes.

As oficinas de cocriação foram o principal momento de colaboração e culminaram na pactuação dos oito compromissos que compõem o Plano e que serão implementados entre janeiro de 2024 e junho de 2027.

Além de possibilitar a participação da sociedade de forma ampla, por meio das consultas públicas para definição dos temas a serem trabalhados, no Brasil, os processos que resultam na construção dos Planos de Ação são consolidados com o apoio e a validação do Comitê Interministerial de Governo Aberto (CIGA) e o do Grupo de Trabalho da Sociedade Civil (GT da Sociedade Civil).

Em 2023, estas instâncias foram ampliadas e recompostas, fortalecendo ainda mais o compromisso do Brasil em avançar com políticas sólidas de governo aberto.

MAIS PARTICIPAÇÃO: a sociedade civil representou a maioria das entidades presentes nos encontros de construção dos compromissos do Plano.

12 ANOS DE COLABORAÇÃO: Desde 2011, cerca de 1000 representantes do governo e da sociedade participaram diretamente da construção dos Planos de Ação e inúmeros se envolveram na implementação e monitoramento dos compromissos.

MAIS DE UMA CENTENA DE COMPROMISSOS NOS ÚLTIMOS ANOS: O Brasil já pactuou 131 compromissos de governo aberto desde 2011, em seis Planos de Ação.

PRESENÇA DA SOCIEDADE NO PROCESSO DECISÓRIO PARA ALÉM DO PLANO: O Grupo de Trabalho da Sociedade Civil, instituído em 2023, ampliou suas competências. Agora, para além de elaborar e implementar o Plano, o grupo também tem o papel de colaborar em outras iniciativas estratégicas de governo aberto.