Escolha o Instituto OPS para fazer parte do Plano Nacional sobre Governo Aberto

De 21 de novembro a 5 de dezembro de 2022, está aberta a votação para eleição de três representantes da sociedade civil para compor grupo de trabalho (GT) temporário responsável por definir a metodologia de elaboração do 6º Plano de Ação Nacional sobre Governo Aberto, e acompanhar a sua implementação. O Instituto Observatório Político e … Continue lendo Escolha o Instituto OPS para fazer parte do Plano Nacional sobre Governo Aberto

Queremos ouvir você

Neste momento político tão efervescente que o país atravessa e por abordar o tema tão profundamente, o Instituto OPS quer ouvir você para entender melhor o seu público. Podemos contar contigo? É rapidinho, tá!? Acessar o formulário

Tanque Furado é “remendado” pelo TCU

“Contudo, não foram atendidos os critérios de risco, relevância e necessidade de atuação direta”. Esta foi a conclusão que o Tribunal de Contas da União (TCU) chegou ao analisar os dossiês da Operação Tanque Furado elaborados pelo Instituto OPS, uma contendo dados da Câmara e outra do Senado que apontam supostas irregularidades com abastecimentos de … Continue lendo Tanque Furado é “remendado” pelo TCU

Descumprimento das Lei de Acesso à Informação. O que fazer?

A Lei Federal Nº 12.527/2011 e a LC 131/2009 foram criadas para dar transparência dos atos do poder público aos cidadãos, os verdadeiros mantenedores do Estado. No Brasil, porém, existem as leis que "pegam" e as que "não pegam". A verdade por trás disso é a existência, muitas vezes, do desrespeito e do descaso do … Continue lendo Descumprimento das Lei de Acesso à Informação. O que fazer?

Deputado devolve dinheiro aos cofres públicos depois da atuação do Instituto OPS

Deputado Alexandre Leite (DEM-SP) foi obrigado a devolver R$ 1.895,61 aos cofres públicos depois que o Instituto OPS encontrou ilegalidades em sua prestação de contas com a verba indenizatória. Contando com verba superior a R$ 37 mil mensais para o custeio exclusivo de seu mandato, o deputado paulistano resolveu incluir por conta própria a assinatura … Continue lendo Deputado devolve dinheiro aos cofres públicos depois da atuação do Instituto OPS

Deputado usa dinheiro público para bancar a mansão onde mora

Alegando se tratar de despesas de mandato, deputado estadual de Mato Grosso do Sul Evander Vendramini (PP) usa dinheiro público para pagar o aluguel da mansão onde mora em Campo Grande. A prática não é permitida pela Assembleia Legislativa de MS. Além do aluguel de R$ 6,5 mil, despesas com telefonia, IPTU, água e luz … Continue lendo Deputado usa dinheiro público para bancar a mansão onde mora

Viagens a passeio com verba pública é permitido, reafirma MPF

Ministério Público negou desarquivar o inquérito sobre o caso envolvendo diversas viagens a passeio do deputado Tirirca para Fortaleza que foram bancadas com dinheiro publico. Em dezembro passado o Instituto OPS recorreu da decisão do MPF de arquivar o procedimento por não concordar com o entendimento de que é regular pagar passagens com a verba … Continue lendo Viagens a passeio com verba pública é permitido, reafirma MPF

Instituto OPS aciona CNMP contra arquivamento da Operação Advogado do Diabo

O Instituto OPS protocolou no último dia 18, junto ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), pedido de providências referentes ao arquivamento da representação protocolada no MPF que pedia uma investigação sobre contratos celebrados entre parlamentares do Congresso Nacional e seus advogados, pagos com recursos públicos, que foram levantados no âmbito da Operação Advogado do … Continue lendo Instituto OPS aciona CNMP contra arquivamento da Operação Advogado do Diabo