Depois de auditar 1.863 notas fiscais eletrônicas emitidas nos anos de 2019 e 2020 e que foram objeto de ressarcimento de despesas de abastecimentos de veículos de deputados federais e seus assessores, a Operação Tanque Furado entra em nova fase – a divulgação.
Divulgar da maneira mais ampla possível nas redes sociais e imprensa é o objetivo do Instituto OPS que, em seguida, encaminhará o Dossiê da Operação Tanque Furado ao Ministério Público, ao Tribunal de Contas da União e à Câmara dos Deputados.
A data das publicações ainda não está confirmada, mas é esperado que ocorra ainda no mês de fevereiro. O Instituto OPS disponibilizará o dossiê para o público.
Com mais de 276 páginas, o documento aponta com absoluta riqueza de detalhes, irregularidades praticadas por 107 parlamentares no uso da verba indenizatória para abastecimento de veículos.
As auditorias foram realizadas pelo Instituto OPS em parceria com cidadãos de todas as unidades da federação e até do exterior, em notas fiscais com valores a partir de R$ 1 mil, nos dois primeiros anos do atual mandato. O resultado é a descoberta de uma prática altamente lesiva aos cofres públicos.
A verba indenizatória
A verba indenizatória é um recurso público disponível aos parlamentares da Câmara dos Deputados e destinado exclusivamente para o custeio de mandato. O valor mensal depende do estado que o parlamentar representa, partindo de R$ 30,7 mil para os eleitos pelo DF até R$ 45,6 mil aos eleitos por Roraima.
Para ter acesso à verba, o parlamentar deve entregar à Câmara dos Deputados a nota fiscal ou recibo da despesa, a depender do caso, além de assinar um termo de responsabilidade onde assume total responsabilidade pelas despesas, inclusive garantindo que os produtos e/ou serviços foram entregues e que os gastos foram exclusivamente para o custeio do exercício do mandato.
A Câmara, por sua vez, verifica apenas a regularidade fiscal e contábil das notas, o que ficou comprovado não ser uma verdade absoluta.
Nos anos de 2019 e 2020, de acordo com dados extraídos da própria Câmara dos Deputados até o final de janeiro de 2021, a cota para o exercício da atividade parlamentar (que engloba a verba indenizatória e as passagens aéreas) custou aos contribuintes R$ 362,8 milhões. Apenas com combustíveis foram gastos mais de R$ 27 milhões nesse período.
A Operação Tanque Furado
Realizado entre os meses de julho e agosto de 2019, setembro e outubro de 2020, e janeiro de 2021, a Operação Tanque Furado contou com a participação ativa de 76 cidadãos nas auditorias, de todas os estados brasileiros, do Distrito Federal e do exterior, e de vários outros voluntários que ajudaram na elaboração de sistemas de informação, no levantamento e cruzamento de dados, no suporte jurídico e na divulgação para o engajamento à operação.
Foram realizadas auditorias em 1.863 notas fiscais eletrônicas (NF-e) emitidas nos anos de 2019 e 2020 a 277 deputados(as) federais, sendo que parte considerável desses documentos foram verificados eletronicamente pelo Robops, o robô da OPS.
