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Instituto OPS é parceiro do curso de transparência legislativa que está com inscrições abertas

Estão abertas as inscrições para o curso online de Transparência Legislativa do Instituto Legislativo Brasileiro (Interlegis/ILB). A carga horária desse curso é de 40 horas. A matrícula deve ser feita por meio da plataforma Saberes. O Instituto OPS, representado por seu diretor-presidente Lúcio Big, participou da elaboração do curso que é oferecido gratuitamente à sociedade. A iniciativa é …

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Governo do DF tentou, mas foi impedido de gastar mais R$ 63 milhões com publicidade

Depois de questionado pelo Ministério Público de Contas do DF (MPC-DF), o governo do DF ficou impedido de gastar mais de R$ 63 milhões do fundo de contingência em serviços de publicidade não relacionados à pandemia de Covid-19 depois de uma limitar ter sido obtida pela Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social (Prodep). …

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STF derruba “Lei dos Marajás”

Ontem, 21, o STF concluiu o julgamento da liminar na ADI 6364 contra a concessão de Vantagem Indenizatória (verba indenizatória) paga aos membros do TCE MT, Conselheiros, Procuradores e outros. Foram 9 votos a favor e nenhum contra para suspender a lei e, consequentemente, qualquer pagamento com base nela. A entidade OPS desde o início …

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