Instituto OPS chega a R$ 6,2 milhões economizados aos cofres públicos

O Instituto OPS acaba de aumentar o valor da economia proporcionada aos cofres públicos em R$ 46.408,93. Com isso, o acumulado atual passa para R$ 6.200.941,45. Veja abaixo as novas devoluções de valores realizadas por deputados federais e estaduais.

Quem acompanha o trabalho da OPS desde o início vai se lembrar das denúncias feitas em 2013 no TCU e Ministério Público contra 23 deputados federais por suposto uso irregular de verba pública. No MP, o “Dossiê Dois” foi dividido em 23 partes, tendo os casos tramitados individualmente em setores do órgão. Alguns deles se tornaram processos judiciais.

Um deles se refere ao então deputado federal Carlos Roberto (PSDB-SP), suplente que assumiu por três vezes o mandato na 54ª legislatura (2011~2015). O Industrial de Guarulhos pediu ressarcimento à Câmara dos Deputados, por meio da verba indenizatória, por duas notas fiscais emitidas pela empresa Composição Visual e Jornalística, pela prestação de serviços de divulgação parlamentar.

A OPS detectou no documento que o documento trazia apenas a descrição “divulgação de atividades parlamentares”, sem detalhar o serviço, o que contraria regras internas da Câmara. Após tomar ciência da irregularidade, o deputado optou por ressarcir os cofres da Casa no valor total das notas, R$ 38 mil. Após o pagamento, o inquérito foi arquivado.

Nota Cancelada

Recentemente, durante as auditorias da Operação Tanque Furado 3, a nota fiscal Nº 2610 emitida pelo posto de combustíveis Beatriz, em Macapá, ao deputado Luiz Carlos (PSDB-AP), encontrava-se cancelada perante à Secretaria de Fazenda.

O Instituto OPS encaminhou o caso à Câmara solicitando que o deputado efetuasse o ressarcimento aos cofres públicos dos R$ 6 mil, valor total reembolsado ao parlamentar, o que ocorreu em fevereiro passado.

Da mesma forma, o Instituto OPS exigiu da Câmara que o deputado devolvesse o valor indevidamente recebido, e foi prontamente atendido.

Empresa que não existe

Outra devolução ocorreu depois que o robô da OPS encontrou uma nota fiscal de R$ 100 emitida em maio de 2020 ao deputado Paulo Guedes (PT-MG) pelo Hotel Paraíso do Sono. Acontece que a pessoa jurídica do hotel não existe desde fevereiro de 2018, quando foi baixada na Receita Federal, o que tornou a nota sem valor fiscal, ou seja, irregular.

Operação Alecrim Dourado

Em setembro de 2019 o Instituto OPS organizou a Operação Alecrim Dourado e auditou, com a ajuda de voluntários de todo o país, quase mil notas fiscais de abastecimento de veículos de deputados estaduais de Mato Grosso do Sul.

O dinheiro utilizado nos abastecimentos é, assim como na Câmara dos Deputados, o da verba indenizatória, recurso público destinado aos deputados para o custeio de mandatos. Alguns, porém, pediram ressarcimento de banquetes e bebidas alcoólicas como sendo abastecimento de veículos.

Alguns casos já foram contabilizados pela OPS e que podem ser vistos mais abaixo. No entanto, há algumas outras devoluções, ainda não contabilizadas, que ocorreram em razão da operação, o que passamos a mostrar agora.

O deputado Evander Vendramini (PP) restituiu os cofres da Alems em R$ 502,55 depois que o Instituto OPS acionou a assembleia legislativa de Mato Grosso do Sul para que exigisse a devolução de valores referentes a despesas não reembolsáveis pela cota parlamentar, tendo sido lançadas como sendo combustíveis.

Vendramini ainda devolveu mais R$ 513,48 por mais três notas fiscais de combustíveis que também constavam produtos não reembolsáveis.

Por aquisição de produtos não alcançados pela verba indenizatória, o deputado Jamilson Name (sem partido) devolveu à Alems o valor de R$ 20; seu colega João Henrique (PL) mais R$ 15; Lídio Lopes, do Patriotas, devolveu outros R$ 38; Neno Razuk (PTB) devolveu um pouco mais R$ 320 e Onevan de Matos, deputado falecido em novembro passado em decorrência de problemas cardíacos, fechou as devoluções ao restituir R$ 902,90.

Veja aqui o documento com os comprovantes dessas devoluções

Outros casos já contabilizados pela OPS.

Ainda no âmbito da Operação Alecrim Dourado, a OPS flagrou o deputado Zé Teixeira (DEM) pagando churrasco, banquetes com carnes nobres e até cervejas com dinheiro do contribuinte. Como resultado, após exigência da OPS à assembleia legislativa, o parlamentar efetuou a devolução R$ 2.340,50 aos cofres da casa.

Outro que bancou rodadas e mais rodadas de cerveja às custas do contribuinte foi Pedro Kemp (PT), que usou o dinheiro público para festejar o réveillon de 2017 com o pessoal de seu gabinete, em uma pizzaria de Campo Grande. Flagrado pela OPS, o deputado petista devolveu à ALMS o valor de R$ 1.754,00.

Perseverança e resiliência

O Instituto OPS continua operando com voluntários espalhados por todo o país e até no exterior e sua manutenção depende de doações. Para contribuir com a manutenção deste trabalho, torne-se um apoiador clicando aqui.

Deputados gastam quase R$ 22 milhões com combustíveis na atual legislatura

Desde o início da atual legislatura até a primeira quinzena de setembro de 2020, deputados federais gastaram R$ 21,9 milhões com combustíveis e lubrificantes, valor suficiente para adquirir 5 milhões de litros de gasolina, se considerado o preço médio praticado hoje em Brasília.

Pago pelo contribuinte, o gasto é legal e está previsto nas regras da Câmara que garante a cada parlamentar o valor de R$ 6 mil mensais para arcar com despesas de combustíveis e lubrificantes de seus veículos e de seus secretários.

Doe para o Instituto OPS

Com todo este combustível seria possível que cada um dos 518 deputados, que utilizaram este recurso público, viajasse 32 vezes entre Manaus e Porto Alegre.

Para fazer uso da verba o parlamentar precisa apenas apresentar à Câmara a nota ou cupom fiscal dos abastecimentos. Em poucos dias o dinheiro é depositado em conta.

Combustíveis e lubrificantes são apenas duas das várias despesas previstas pelas regras internas da Câmara dos Deputados para cobrir gastos exclusivos de mandato, o que nem sempre ocorre.

A Operação Tanque Furado deflagrada no ano passado pelo Instituto OPS para identificar quem são os reais beneficiários dos abastecimentos pagos com dinheiro do contribuinte, encontrou até mesmo abastecimentos de veículos pertencentes a parentes de deputados.

Um dos casos envolveu o deputado federal Ronaldo Carletto (PP-BA) que foi flagrado bancando despesas de veículos da empresa de sua esposa. Ele admitiu o “equívoco” e acabou devolvendo quase R$ 18 mil aos cofres públicos.

Com o objetivo de levantar informações sobre os abastecimentos deste ano, o Instituto OPS lançará neste dia 20set a Operação Tanque Furado 2, que pretende auditar 906 notas fiscais com a ajuda da sociedade.

As irregularidades, se encontradas, serão juntadas às demais já apuradas na operação anterior e encaminhadas aos deputados para que efetuem a devolução ao erário. A Câmara também será notificada pela entidade.

A operação estará aberta à participação popular. Qualquer cidadão poderá ajudar a auditar as notas, sendo preciso apenas preencher um pequeno formulário. Todas as informações necessárias para realizar o trabalho será enviado por e-mail, além da disponibilização de um tutorial em vídeo e do suporte via Telegram oferecido pelo instituto.

A operação ocorrerá entre os dias 20 de setembro e 15 de outubro e o resultado será divulgado no início de novembro.

Operação Advogado do Diabo

Utilizando dinheiro público da verba indenizatória, deputados e senadores recorrem a consultores externos para realizar trabalhos que poderiam ser executados por servidores concursados das duas casas. Apesar de estranha, a despesa é legal.

Na Câmara, assim como no Senado, os parlamentares podem usar até 100% do dinheiro mensal destinado à verba indenizatória para contratar escritórios de advocacia que realizam consultorias jurídicas, muitas vezes para adequar à legalidade, projetos de lei.

No entanto, não por acaso, os mesmos políticos que contratam esses profissionais são representados na Justiça por seus consultores, o que acende uma luz amarela aos olhos da Constituição Federal que determina o uso impessoal do dinheiro público.

O Instituto OPS iniciou a Operação Advogado do Diabo que fará uma lista de nomes dos parlamentares que adotam esse modus operandi e a entregará ao Ministério Público Federal e ao Tribunal de Contas para que se determinem a legalidade ou não das contratações.

A Operação Advogado do Diabo conta com colaboradores voluntários que farão o levantamento. Para participar, assista.

Atualização
29 deputados federais foram denunciados no TCU e no Ministério Público Federal, onde corre em sigilo. O valor total pago por esses deputados para serviços de consultoria cujos advogados são seus patronos na Justiça é de R$ 3.853.665,00.

Deputados mais perdulários de 2019

Uma série de 5 vídeos mostra o TOP 5 dos gastadores das cinco maiores despesas pagas com a verba indenizatória dos deputados em 2019. No levantamento, que considera o período entre 1º de fevereiro de 2019 até 17 de dezembro do mesmo ano, deputados gastaram R$ 163,3 milhões, dinheiro público utilizado sem qualquer tomada de preços e, muito menos, licitação.

Assista aos vídeos da série:

Top 5 – Passagens aéreas

Top 5 – Divulgação da Atividade Parlamentar

Top 5 – Locação ou fretamento de veículos automotores

Top 5 – Manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar

Top 5 – Consultorias, pesquisas e trabalhos técnicos

Veja o ranking em números

RANKING POR TIPO DE DESPESA
RNKPARTIDOACUMULADO
 EMISSÃO BILHETE AÉREO      38.722.562,27
 DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.      37.604.233,38
 LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES      22.094.123,07
 MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR      19.401.018,44
 CONSULTORIAS, PESQUISAS E TRABALHOS TÉCNICOS.      16.765.633,59
 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.      14.186.038,66
 TELEFONIA        3.934.238,65
 PASSAGENS AÉREAS        3.230.977,37
 HOSPEDAGEM ,EXCETO DO PARLAMENTAR NO DISTRITO FEDERAL.        1.581.838,28
10º SERVIÇOS POSTAIS        1.546.403,54
11º LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE AERONAVES        1.256.463,00
12º SERVIÇO DE SEGURANÇA PRESTADO POR EMPRESA ESPECIALIZADA.            896.516,79
13º SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO            811.030,76
14º FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DO PARLAMENTAR            792.914,94
15º ASSINATURA DE PUBLICAÇÕES            248.828,76
16º PASSAGENS TERRESTRES, MARÍTIMAS OU FLUVIAIS            117.979,70
17º LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE EMBARCAÇÕES              98.450,00
18º PARTICIPAÇÃO EM CURSO, PALESTRA OU EVENTO SIMILAR              87.015,57

Eleito em RN, deputado usa verba pública para viajar a São Paulo

Fábio Faria (PSD), eleito para o quarto mandato seguido na Câmara dos Deputados pelo estado do Rio Grande do Norte, usou mais de R$ 70 mil de verba pública em 2019 para fazer viagens a São Paulo, local onde reside sua esposa Patrícia Abravanel, filha de Sílvio Santos.

O dinheiro utilizado é o da verba indenizatória, recurso público disponível aos deputados e destinado exclusivamente para o custeio de mandato. O valor mensal depende do estado que o deputado representa, partindo de R$ 30,7 mil para os eleitos pelo DF até R$ 45,6 mil aos eleitos por Roraima.

De acordo com regras da Câmara dos Deputados, o parlamentar pode viajar às custas do dinheiro público para qualquer parte do país e até do mundo, desde que exclusivamente para o exercício do mandato. O mais comum é que as viagens ocorrem mais vezes para o estado onde o político foi eleito.

Fábio Faria tem disponível dessa verba por mês R$ 42,7 mil e já acumulou em 2019, gastos de R$ 293 mil até o momento e desses, quase R$ 94 mil foram com passagens aéreas e R$ 76,9 mil com material de divulgação parlamentar.

Questionado sobre o motivo de voar no ano quase 100 trechos envolvendo o estado de São Paulo e apenas 6 vezes para Natal, a assessoria do deputado respondeu:

Todas as semanas, o deputado Fábio Faria está presente em Brasília e o seu trabalho é em benefício do Rio Grande do Norte, focado em levar recursos e ações para os municípios e para o Estado. Nos últimos dois anos, foi o parlamentar que mais conseguiu recursos para o RN. Somente em 2019, destinou R$ 49,3 milhões em emendas para mais de 50 municípios e presta contas, diariamente, através da mídia e das redes sociais, onde tem forte interação com a população. De acordo com a Diretoria Geral da Casa, os deslocamentos do parlamentar entre seu domicílio e a Câmara dos Deputados cumprem integralmente com as normas pertinentes. É de conhecimento público que Fábio Faria tem residência em Natal e em São Paulo, onde vivem sua esposa e os três filhos pequenos. Esse fato não interfere na sua atuação política, já que mantém contato frequente com prefeitos e lideranças e está presente no Estado em compromissos pontuais.
Assessoria de Comunicação
Dep. Fábio Faria.

O Instituto OPS abriu uma representação junto ao Ministério Público para que apure o caso.