Recentemente a mídia repercutiu vários casos de shows milionários pagos com recursos públicos de prefeituras que muitas vezes alegam não ter recursos para investir o mínimo em Educação, Saúde e Segurança.

Se você suspeita da contratação de algum show musical bancado pela prefeitura de seu município, saiba que o Instituto OPS abriu um canal exclusivo para receber esse tipo de denúncia e direcioná-la aos órgãos competentes, mantendo o seu anonimato.

O processo é simples e gratuito. Basta clicar aqui.

Quando se fala em fiscalização no contexto brasileiro imagina-se que esse é um papel de nossos representantes, dos parlamentares eleitos por nós para os cargos ligados às casas legislativas municipais, estaduais, distrital ou federais – Câmara Municipal de Vereadores, Assembleias Legislativas, Câmara Legislativa do Distrito Federal, Câmara dos Deputados e Senado Federal, respectivamente.

Ainda que esse pensamento não esteja equivocado, já que o Poder Legislativo efetivamente tem como função a fiscalização e o monitoramento dos gastos realizados pelo Poder Executivo previsto na Constituição Federal e nas demais normas contidas em nosso ordenamento jurídico, é importante frisar que esse é um papel de todos.

Não é só o Estado que fiscaliza o próprio Estado. Todo o cidadão é agente fiscalizador fundamental, bem como todas as instituições, sejam elas de interesse público ou privado, são encarregados e devem fiscalizar os poderes do Estado, por meio dos mecanismos e instrumentos fornecidos por ele próprio – Portal da Transparência, Lei de Acesso à Informação, sites das instituições, etc.

Diante das buscas por informações e denúncias sobre a contratação de shows milionários em cidades no interior do Brasil pagos e dispensados de licitação, movimento iniciado pela própria população e que gerou investigações pelos Ministérios Públicos Estaduais e também pelo órgão em seu âmbito federal, restou demonstrado que a repercussão do tema vem gerando e gera importantes resultados.

Mais do que isso, transparência, controle social, fiscalização do dinheiro e das contas públicas, dos representantes, de seu trabalho, das instituições é um dever, um direito de todos e também uma forma de fortalecimento de nossa ainda frágil democracia.

Parceiro dos cidadãos no combate à corrupção, o Instituto OPS oferece mais um canal para fomentar a participação popular como forma de incentivar ainda mais a fiscalização de gastos nos municípios.