O Instituto OPS acompanha atentamente as discussões recentes sobre os chamados “supersalários” no setor público brasileiro, tema que ganhou destaque na mídia com o artigo “Um apelo a Lula por transparência nos supersalários“, publicado no Estado de Minas. O texto, que clama por maior clareza na remuneração de servidores públicos, ecoa a missão do Instituto OPS de promover a transparência, a integridade e o controle social na administração pública.

A matéria do Estado de Minas expõe a necessidade urgente de dados abertos e acessíveis sobre a remuneração de servidores públicos, especialmente aqueles que recebem valores acima do teto constitucional. A falta de informações claras dificulta a fiscalização por parte da sociedade civil e impede o controle efetivo dos gastos públicos.

O Instituto OPS se junta ao Fórum de Direito de Acesso a Informações Públicas, além da Associação Fiquem Sabendo, Open Knowledge Brasil, Transparência Brasil, Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), Plataforma Justa, República.org, Movimento Pessoas à Frente, Associação Livres, CLP (Centro de Liderança Pública) e Transparência Internacional – Brasil para instar o governo federal a vetar o projeto de lei (PL) 4015/2023 que prevê tornar não transparente as informações sobre a remuneração de servidores do Poder Judiciário e Ministérios Públicos, sob o pretexto de “risco inerente” aos membros.

O Instituto OPS acredita que a transparência salarial é um pilar fundamental para o fortalecimento da democracia e o combate à corrupção. Ao divulgar dados detalhados sobre a remuneração de servidores, o governo permite que a sociedade civil, a imprensa e os órgãos de controle exerçam seu papel de fiscalização e garantam a aplicação correta dos recursos públicos.

A Importância da Transparência para o Instituto OPS

O Instituto OPS tem como um de seus principais objetivos a promoção da transparência no setor público. Acreditamos que a disponibilização de informações claras e acessíveis sobre a gestão pública é fundamental para:

• Empoderar o cidadão: O acesso à informação permite que o cidadão compreenda como o dinheiro público está sendo utilizado e participe ativamente do controle social.
• Fortalecer a democracia: A transparência é um pré-requisito para o debate público informado e a tomada de decisões conscientes.
• Combater a corrupção: A divulgação de dados sobre a gestão pública dificulta a prática de atos ilícitos e aumenta o risco de detecção.
• Promover a eficiência: A transparência permite identificar oportunidades de melhoria na gestão pública e otimizar o uso dos recursos.