Poucas horas após a publicação do vÃdeo e das matérias sobre os banquetes com finas carnes, churrascos e até cerveja pagos com dinheiro público, Zé Teixeira, deputado estadual de MS pelo DEM, avisou que já devolveu os R$ 1.640,50 da comilança (o deputado depositou R$ 0,50 a mais!).
Zé Teixeira ainda devolveu outros R$ 700 que se referem a pagamento de serviços de divulgação em mÃdia cuja comprovação de gasto se deu com a emissão de recibos, o que não é permitido por lei. Nesses casos é obrigatória a emissão de nota fiscal.
O deputado ainda havia sido questionado por este instituto acerca de despesas com consultoria jurÃdica que foram quitadas mediante apresentação de recibos simples, respondendo não ter havido irregularidades.
Com mais essas devoluções, a Operação PolÃtica Supervisionada (OPS), braço fiscalizatório do Instituto OPS, chega ainda mais perto dos R$ 6 milhões de economia que proporcionou aos cofres públicos.
Nota do deputado:
Em atenção ao e-mail recebido solicitando esclarecimentos sobre o uso da
verba indenizatória deste parlamentar, esclareço que:
1. Realmente ocorreu erro nos reembolsos abaixo informados, sendo que, já
efetuei a devolução dos valores aos cofres públicos. As Notas glosadas são:
2. Informo também que, com relação as despesas efetuadas com as
empresas NotÃcias de MS (R$ 400,00) e Jornal Guanady News (R$ 300,00),
apesar de observarem o disposto no inciso II do §3º do art. 4º do Ato n.º
01/2015, também foram objeto de devolução (comprovante anexo), no valor
total de R$ 700,00 (setecentos reais), em razão da primeira empresa não
mais existir e a segunda não responder as solicitações da assessoria deste
parlamentar.
3. Com relação aos 3 (três) serviços de consultoria jurÃdica prestados por
Juliana Cembranelli Costa, informo que os mesmos também observaram o
disposto no inciso II do §3º do art. 4º do Ato n.º 01/2015, sendo que
aludidos pagamentos foram declarados à receita federal por meio da DIRF
da prestadora dos serviços.
Por fim, reforço que eu tenho 79 anos de idade e uma longa história de
trabalho tanto na minha vida pública como privada. Minha história não foi
escrita em papel, foi construÃda com trabalho árduo e compromisso com as
pessoas.
Deputado Estadual Zé Teixeira
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