Este é o espaço aberto aos parlamentares citados no relatório da
Operação Tanque Furado para que esclareçam os fatos.
A Operação
Utilizando recursos públicos da verba indenizatória, deputados gastaram R$ 362,8 milhões para o custeio de seus mandatos desde fevereiro de 2019 até janeiro de 2021. Desse valor, R$ 27 milhões foram destinados ao abastecimento de veículos.
Com base na rígida legislação tributária dos estados e nas regras claras da Câmara dos Deputados que norteiam o uso dessa verba, o Instituto OPS auditou 1.863 notas fiscais de abastecimento de veículos de deputados e assessores, entre os anos de 2019 e 2020, tendo sido encontrados abastecimentos incomuns.
Os casos foram encaminhados ao Ministério Público Federal, Tribunal de Contas da União e à Câmara dos Deputados para que as medidas necessárias sejam tomadas.
Os fatos
O Instituto OPS, idealizador, coordenador e responsável pela operação, se ateve tão somente ao que importa na prestação de contas de deputados e deputadas, aos fatos.
Documentos fiscais entregues por esses parlamentares como comprovantes de pagamentos, com dinheiro do contribuinte, de despesas com combustíveis, deixam claro que incomuns abastecimentos ocorreram, ao menos entre os anos de 2019 e 2020, o que acabaram por compor as 309 páginas do relatório já entregue ao MPF, TCU e Câmara dos Deputados.
No momento que um cidadão passa a gerir recursos públicos, ele deixa de prestar contas a si e passa a ter a obrigação de informar quanto e como cada centavo do dinheiro do contribuinte ele está gastando.
Essa prestação de contas se dá pela apresentação de documentos oficiais aos órgãos que detém os recursos financeiros, neste caso a Câmara dos Deputados. Sendo assim, o documento oficial que diz quanto e como deputados(as) gastou abastecendo seus veículos e de seus assessores é a nota fiscal.
Ressalta-se ainda que o parlamentar assina um documento assumindo total responsabilidade pelas despesas descritas nas referidas notas fiscais.
Não cabe ao cidadão que fiscaliza gastos públicos, tampouco aos órgãos de controle, deduzir que o que está no documento não é a verdade, ou pior, desconsiderar esses documentos como fatos comprobatórios de despesas apenas porque este ou aquele gestor público disse que o documento que ele comprovou suas despesas não condizem com a verdade.
O que dizem os deputados
Deputado Hiran Gonçalves
Por e-mail enviado ao Instituto OPS em 10/jul/2021 , o deputado escreveu:
Em resposta à matéria veiculada no site “https://institutoops.org.br/tanque-furado/” envio anexos documentos que esclarecem a denúncia e demonstram que tal acusação de uso indevido de verbas parlamentares de combustível não procede.
Dep. HIRAN GONÇALVES (PP/RR)
Reitero a solicitação de publicação de errata no site do Instituto de modo a retratar os prejuízos causados à minha imagem, presente no OF 088, e coloco-me à disposição para contato.
Aguardo a supramencionada nota,
Em anexo os seguintes documentos:
Instituto OPS 