Instituto OPS chega a R$ 6,2 milhões economizados aos cofres públicos

O Instituto OPS acaba de aumentar o valor da economia proporcionada aos cofres públicos em R$ 46.408,93. Com isso, o acumulado atual passa para R$ 6.200.941,45. Veja abaixo as novas devoluções de valores realizadas por deputados federais e estaduais.

Quem acompanha o trabalho da OPS desde o início vai se lembrar das denúncias feitas em 2013 no TCU e Ministério Público contra 23 deputados federais por suposto uso irregular de verba pública. No MP, o “Dossiê Dois” foi dividido em 23 partes, tendo os casos tramitados individualmente em setores do órgão. Alguns deles se tornaram processos judiciais.

Um deles se refere ao então deputado federal Carlos Roberto (PSDB-SP), suplente que assumiu por três vezes o mandato na 54ª legislatura (2011~2015). O Industrial de Guarulhos pediu ressarcimento à Câmara dos Deputados, por meio da verba indenizatória, por duas notas fiscais emitidas pela empresa Composição Visual e Jornalística, pela prestação de serviços de divulgação parlamentar.

A OPS detectou no documento que o documento trazia apenas a descrição “divulgação de atividades parlamentares”, sem detalhar o serviço, o que contraria regras internas da Câmara. Após tomar ciência da irregularidade, o deputado optou por ressarcir os cofres da Casa no valor total das notas, R$ 38 mil. Após o pagamento, o inquérito foi arquivado.

Nota Cancelada

Recentemente, durante as auditorias da Operação Tanque Furado 3, a nota fiscal Nº 2610 emitida pelo posto de combustíveis Beatriz, em Macapá, ao deputado Luiz Carlos (PSDB-AP), encontrava-se cancelada perante à Secretaria de Fazenda.

O Instituto OPS encaminhou o caso à Câmara solicitando que o deputado efetuasse o ressarcimento aos cofres públicos dos R$ 6 mil, valor total reembolsado ao parlamentar, o que ocorreu em fevereiro passado.

Da mesma forma, o Instituto OPS exigiu da Câmara que o deputado devolvesse o valor indevidamente recebido, e foi prontamente atendido.

Empresa que não existe

Outra devolução ocorreu depois que o robô da OPS encontrou uma nota fiscal de R$ 100 emitida em maio de 2020 ao deputado Paulo Guedes (PT-MG) pelo Hotel Paraíso do Sono. Acontece que a pessoa jurídica do hotel não existe desde fevereiro de 2018, quando foi baixada na Receita Federal, o que tornou a nota sem valor fiscal, ou seja, irregular.

Operação Alecrim Dourado

Em setembro de 2019 o Instituto OPS organizou a Operação Alecrim Dourado e auditou, com a ajuda de voluntários de todo o país, quase mil notas fiscais de abastecimento de veículos de deputados estaduais de Mato Grosso do Sul.

O dinheiro utilizado nos abastecimentos é, assim como na Câmara dos Deputados, o da verba indenizatória, recurso público destinado aos deputados para o custeio de mandatos. Alguns, porém, pediram ressarcimento de banquetes e bebidas alcoólicas como sendo abastecimento de veículos.

Alguns casos já foram contabilizados pela OPS e que podem ser vistos mais abaixo. No entanto, há algumas outras devoluções, ainda não contabilizadas, que ocorreram em razão da operação, o que passamos a mostrar agora.

O deputado Evander Vendramini (PP) restituiu os cofres da Alems em R$ 502,55 depois que o Instituto OPS acionou a assembleia legislativa de Mato Grosso do Sul para que exigisse a devolução de valores referentes a despesas não reembolsáveis pela cota parlamentar, tendo sido lançadas como sendo combustíveis.

Vendramini ainda devolveu mais R$ 513,48 por mais três notas fiscais de combustíveis que também constavam produtos não reembolsáveis.

Por aquisição de produtos não alcançados pela verba indenizatória, o deputado Jamilson Name (sem partido) devolveu à Alems o valor de R$ 20; seu colega João Henrique (PL) mais R$ 15; Lídio Lopes, do Patriotas, devolveu outros R$ 38; Neno Razuk (PTB) devolveu um pouco mais R$ 320 e Onevan de Matos, deputado falecido em novembro passado em decorrência de problemas cardíacos, fechou as devoluções ao restituir R$ 902,90.

Veja aqui o documento com os comprovantes dessas devoluções

Outros casos já contabilizados pela OPS.

Ainda no âmbito da Operação Alecrim Dourado, a OPS flagrou o deputado Zé Teixeira (DEM) pagando churrasco, banquetes com carnes nobres e até cervejas com dinheiro do contribuinte. Como resultado, após exigência da OPS à assembleia legislativa, o parlamentar efetuou a devolução R$ 2.340,50 aos cofres da casa.

Outro que bancou rodadas e mais rodadas de cerveja às custas do contribuinte foi Pedro Kemp (PT), que usou o dinheiro público para festejar o réveillon de 2017 com o pessoal de seu gabinete, em uma pizzaria de Campo Grande. Flagrado pela OPS, o deputado petista devolveu à ALMS o valor de R$ 1.754,00.

Perseverança e resiliência

O Instituto OPS continua operando com voluntários espalhados por todo o país e até no exterior e sua manutenção depende de doações. Para contribuir com a manutenção deste trabalho, torne-se um apoiador clicando aqui.

OTF4 – Instituto OPS inicia mais uma operação que contará com a participação da sociedade

Desde fevereiro de 2019 até março de 2021, senadores gastaram quase R$ 8 milhões do dinheiro público para locar veículos, pagar despesas com alimentação e hospedagem, além de abastecimentos de veículos particulares, seus e de seus secretários.

De acordo com regras do Senado, tanto os veículos particulares dos senadores quanto de seus secretários e assessores podem ser abastecidos com recursos da verba indenizatória.

No entanto, o combustível só poderá ser utilizado para o exclusivo uso do mandato parlamentar, além disso, as notas fiscais ao consumidor (NFC-e) deverão estar em nome do senador ou de seus secretários.

Para compreender como esses abastecimentos ocorrem, o Instituto OPS em parceria com a sociedade, deu início à Operação Tanque Furado 4, que realizará auditoria em 238 notas fiscais emitidas no período.

A participação é gratuita e aberta à sociedade.

Não é necessário que o voluntário possua conhecimentos específicos de tributação fiscal, pois um tutorial e ferramentas específicas criadas pelo instituto permitirão a participação popular.

Os interessados deverão assistir ao tutorial abaixo. O prazo final de participação é 24 de abril.

Operação Tanque Furado entra em nova fase

Depois de auditar 1.863 notas fiscais eletrônicas emitidas nos anos de 2019 e 2020 e que foram objeto de ressarcimento de despesas de abastecimentos de veículos de deputados federais e seus assessores, a Operação Tanque Furado entra em nova fase – a divulgação.

Divulgar da maneira mais ampla possível nas redes sociais e imprensa é o objetivo do Instituto OPS que, em seguida, encaminhará o Dossiê da Operação Tanque Furado ao Ministério Público, ao Tribunal de Contas da União e à Câmara dos Deputados.

A data das publicações ainda não está confirmada, mas é esperado que ocorra ainda no mês de fevereiro. O Instituto OPS disponibilizará o dossiê para o público.

Com mais de 276 páginas, o documento aponta com absoluta riqueza de detalhes, irregularidades praticadas por 107 parlamentares no uso da verba indenizatória para abastecimento de veículos.

As auditorias foram realizadas pelo Instituto OPS em parceria com cidadãos de todas as unidades da federação e até do exterior, em notas fiscais com valores a partir de R$ 1 mil, nos dois primeiros anos do atual mandato. O resultado é a descoberta de uma prática altamente lesiva aos cofres públicos.

A verba indenizatória

A verba indenizatória é um recurso público disponível aos parlamentares da Câmara dos Deputados e destinado exclusivamente para o custeio de mandato. O valor mensal depende do estado que o parlamentar representa, partindo de R$ 30,7 mil para os eleitos pelo DF até R$ 45,6 mil aos eleitos por Roraima.

Para ter acesso à verba, o parlamentar deve entregar à Câmara dos Deputados a nota fiscal ou recibo da despesa, a depender do caso, além de assinar um termo de responsabilidade onde assume total responsabilidade pelas despesas, inclusive garantindo que os produtos e/ou serviços foram entregues e que os gastos foram exclusivamente para o custeio do exercício do mandato.

A Câmara, por sua vez, verifica apenas a regularidade fiscal e contábil das notas, o que ficou comprovado não ser uma verdade absoluta.

Nos anos de 2019 e 2020, de acordo com dados extraídos da própria Câmara dos Deputados até o final de janeiro de 2021, a cota para o exercício da atividade parlamentar (que engloba a verba indenizatória e as passagens aéreas) custou aos contribuintes R$ 362,8 milhões. Apenas com combustíveis foram gastos mais de R$ 27 milhões nesse período.

A Operação Tanque Furado

Realizado entre os meses de julho e agosto de 2019, setembro e outubro de 2020, e janeiro de 2021, a Operação Tanque Furado contou com a participação ativa de 76 cidadãos nas auditorias, de todas os estados brasileiros, do Distrito Federal e do exterior, e de vários outros voluntários que ajudaram na elaboração de sistemas de informação, no levantamento e cruzamento de dados, no suporte jurídico e na divulgação para o engajamento à operação.

Foram realizadas auditorias em 1.863 notas fiscais eletrônicas (NF-e) emitidas nos anos de 2019 e 2020 a 277 deputados(as) federais, sendo que parte considerável desses documentos foram verificados eletronicamente pelo Robops, o robô da OPS.

Instituto OPS lança a 3ª fase da Operação Tanque Furado

Dando continuidade ao trabalho que envolve cidadãos voluntários de todas as regiões do país e até do exterior, o Instituto OPS lança a terceira etapa da Operação Tanque Furado.

O objetivo, além de envolver a sociedade na fiscalização de gastos públicos, é o de encontrar irregularidades praticadas por deputados federais no uso da verba indenizatória para o abastecimento de veículos.

As duas primeiras etapas da operação encontraram quase uma centena de casos em que deputados foram indevidamente ressarcidos com dinheiro público. Para fechar a auditoria dos gastos com combustíveis realizados em 2020, a Operação Tanque Furado 3 vai apurar as notas fiscais de abastecimentos dos meses de novembro e dezembro.

Os dados levantados nesta operação serão juntados aos demais já apurados e o objetivo é exigir a devolução aos cofres públicos dos valores que foram indevidamente utilizados, além de denunciar os casos ao TCU e MPF.

A operação está aberta à participação popular no período de 10 a 17 de janeiro desse ano e o colaborador terá até o dia 20 desse mês para enviar seus resultados.

Você pode participar. Clique aqui e saiba mais.

Voluntários de todos os estados e do exterior participaram da 1ª etapa da Operação Tanque Furado 2

145 abastecimentos em um dia, 1.250 litros de diesel adquirido em um mesmo cupom fiscal, comida japonesa lançada como gasolina, empresas e pessoas desconhecidas beneficiadas com o dinheiro da verba indenizatória de deputados(as) federais.

Estes são apenas alguns casos encontrados na Operação Tanque Furado 2 lançada no dia 21 de setembro e que pretendeu auditar 963 notas fiscais de abastecimento de veículos de deputados federais pagos com dinheiro público. A primeira etapa foi concluída ontem, 15, e o resultado foi excepcional.

Contando com a participação de voluntários das 27 unidades da federação, e até do exterior, a operação conseguiu auditar praticamente metade das notas selecionadas, o que foi incrível, e que alcançou todas as notas com valores maiores, as mais propensas a conterem irregularidades.

Além disso, o objetivo maior do Instituto OPS é o de incluir o cidadão no controle social, o que foi alcançado com excelência.

As demais notas estão sendo analisadas eletronicamente e até o dia 30 próximo é esperado que toda a verificação já tenha sido concluída e um relatório criado, o que demonstrará com total fidelidade como deputadas e deputados usam o dinheiro do contribuinte para abastecer veículos.

O Instituto OPS agradece aos que participaram dessa etapa e espera contar com todos para futuras operações.

A uma semana do final da 1º etapa, a Operação Tanque Furado 2 já supera sua edição anterior

Lançada no dia 21 de setembro, a Operação Tanque Furado 2 pretende auditar 963 notas fiscais de abastecimentos de veículos pagos com dinheiro público da verba indenizatória de deputados federais. Faltando uma semana para a conclusão da primeira etapa, os números já superam os obtidos na primeira edição. São 290 notas fiscais encaminhadas aos cidadãos-auditores até o momento e dessas, 240 já foram auditadas. 43% dessas notas apresentam algum tipo de irregularidade.

O Instituto OPS não acredita que conseguirá auditar todas as notas escolhidas para essa operação, mas o resultado já superou as expectativas. O engajamento social tem se mostrado consistente e novos voluntários, de várias partes do país e de diversos ramos de atuação profissional, engrossam o time que já descobriu até 145 abastecimentos de veículos em um mesmo dia, de um mesmo parlamentar.

A Operação Tanque Furado 2 segue aberta à participação social até o dia 15 próximo, quando todos os dados coletados serão analisados e incluídos no levantamento do ano passado para, por fim, denunciar aos órgãos competentes os estranhos abastecimentos de veículos bancados com dinheiro público.

Para entender como deputados abastecem seus veículos com dinheiro público, o Instituto OPS lança a Operação Tanque Furado 2

Na legislatura passada deputados federais gastaram, juntos, quase R$ 73 milhões de reais para abastecer seus carros e de seus secretários. Pago com dinheiro público, a despesa está prevista nas regras internas da Câmara que efetua os pagamentos mediante simples apresentação do cupom ou nota fiscal das despesas.

Alguns deputados da atual legislatura, mesmo durante o período da pandemia do novo coronavírus, continuam gastando 100% do que é disponibilizado por mês, ou seja, R$ 6 mil.

Não há, por parte da Câmara dos Deputados, qualquer controle sobre como os abastecimentos são realizados, ficando a cargo do parlamentar assegurar que todo o combustível foi utilizado para exercer o mandato.

O Instituto OPS realizou a Operação Tanque Furado no ano passado e descobriu abastecimentos de veículos da empresa de um deputados sendo pagos com dinheiro da verba indenizatória. Após ser questionado, o deputado Ronaldo Carletto devolveu à casa quase R$ 18 mil.

Para complementar as informações já coletadas, o Instituto OPS acaba de lançar a Operação Tanque Furado 2 e pretende auditar, com a participação da sociedade, 963 notas fiscais pagas pela Câmara neste ano.

A operação estará aberta ao público entre os dias 20 de setembro e 15 de outubro. A participação popular é gratuita e um vídeo tutorial explica todo o processo.

Para fazer parte clique aqui

Deputados gastam quase R$ 22 milhões com combustíveis na atual legislatura

Desde o início da atual legislatura até a primeira quinzena de setembro de 2020, deputados federais gastaram R$ 21,9 milhões com combustíveis e lubrificantes, valor suficiente para adquirir 5 milhões de litros de gasolina, se considerado o preço médio praticado hoje em Brasília.

Pago pelo contribuinte, o gasto é legal e está previsto nas regras da Câmara que garante a cada parlamentar o valor de R$ 6 mil mensais para arcar com despesas de combustíveis e lubrificantes de seus veículos e de seus secretários.

Doe para o Instituto OPS

Com todo este combustível seria possível que cada um dos 518 deputados, que utilizaram este recurso público, viajasse 32 vezes entre Manaus e Porto Alegre.

Para fazer uso da verba o parlamentar precisa apenas apresentar à Câmara a nota ou cupom fiscal dos abastecimentos. Em poucos dias o dinheiro é depositado em conta.

Combustíveis e lubrificantes são apenas duas das várias despesas previstas pelas regras internas da Câmara dos Deputados para cobrir gastos exclusivos de mandato, o que nem sempre ocorre.

A Operação Tanque Furado deflagrada no ano passado pelo Instituto OPS para identificar quem são os reais beneficiários dos abastecimentos pagos com dinheiro do contribuinte, encontrou até mesmo abastecimentos de veículos pertencentes a parentes de deputados.

Um dos casos envolveu o deputado federal Ronaldo Carletto (PP-BA) que foi flagrado bancando despesas de veículos da empresa de sua esposa. Ele admitiu o “equívoco” e acabou devolvendo quase R$ 18 mil aos cofres públicos.

Com o objetivo de levantar informações sobre os abastecimentos deste ano, o Instituto OPS lançará neste dia 20set a Operação Tanque Furado 2, que pretende auditar 906 notas fiscais com a ajuda da sociedade.

As irregularidades, se encontradas, serão juntadas às demais já apuradas na operação anterior e encaminhadas aos deputados para que efetuem a devolução ao erário. A Câmara também será notificada pela entidade.

A operação estará aberta à participação popular. Qualquer cidadão poderá ajudar a auditar as notas, sendo preciso apenas preencher um pequeno formulário. Todas as informações necessárias para realizar o trabalho será enviado por e-mail, além da disponibilização de um tutorial em vídeo e do suporte via Telegram oferecido pelo instituto.

A operação ocorrerá entre os dias 20 de setembro e 15 de outubro e o resultado será divulgado no início de novembro.