O Instituto OPS chega ao valor de R$ 6.282.072,34 de economia proporcionada aos cofres públicos depois que dez deputados federais devolveram o total de R$ 34.084,11. Os parlamentares tiveram suas prestações de contas com abastecimento de veículos, dos anos de 2019 e 2020, auditadas pelo instituto, no âmbito da Operação Tanque Furado.

Saiba mais sobre a Operação Tanque Furado.

Utilizando a verba indenizatória, recurso público disponível para o custeio exclusivo de mandato, os deputados Leonardo Monteiro (PT-MG), Giacobo (PL-PR), Glaustin da Fokus (PSC-GO), Ricardo Teobaldo (Podemos-PE), Jefferson Campos (PSB-SP) e Zé Neto (PT-BA) foram ressarcidos por despesas de abastecimento de veículos que estavam em nome de terceiros, o que absolutamente proibido pela Câmara.

Já os deputados Célio Silveira (PSDB-GO), Olival Marques (DEM-PA) e Severino Pessoa (Republicanos-AL) foram ressarcidos por despesas realizadas há mais de noventa dias, o que também não é permitido pela Câmara. Dois outros deputados também foram cobrados, mas como não exercem mais o cargo, a fatura de R$ 1,3 mil foi encaminhada para a Dívida Ativa da União.

Deputados do PSDB, Alexandre Frota (SP) e Luiz Carlos (AP) apresentaram novas notas fiscais à Câmara em substituição às irregulares pelas quais haviam sido ressarcidos, com isso não precisaram ressarcir o erário em R$ 23 mil.

Veja o documento com as devoluções

A Câmara informou que apenas os casos que infringiram suas regras internas foram questionados aos parlamentares. Os demais, como os 326 abastecimentos feitos em um dia ou os mais de mil litros em uma só mangueirada, foram considerados subjetivos, tendo deixado os casos nas mãos do MPF e TCU, que receberam do Instituto OPS o mesmo relatório em formato de denúncia, a tarefa de apurarem os casos sob à luz das leis.

Apesar das devoluções e demais ações, o Instituto OPS considera que pouco foi feito pela Câmara em ralação às milhares de despesas questionadas, mas considera positiva a adoção de sua sugestão em permitir ressarcimentos desse tipo de despesas somente contra a apresentação da NFC-e, chamado também de cupom fiscal.

Até agora, despesas descritas em notas fiscais compostas por dezenas e até centenas de cupons fiscais são regiamente ressarcidas aos parlamentares. O problema é que essas notas escondem as irregularidades que só podem ser encontradas se executado o processo de verificação junto ao site da Receita Federal e da secretaria de Fazenda do estado emissor.

Em abril de 2021 o Instituto OPS apresentou à sociedade o relatório da Operação Tanque Furado que mostra, com detalhes, como 104 parlamentares da Câmara foram ressarcidos por despesas com combustíveis. São casos que vão do absurdo ao inimaginável.

Em continuidade ao trabalho, o Instituto OPS realizou a mesma operação nas contas dos senadores. O relatório final está em processo de conferência de dados e em breve a sociedade saberá como os representantes dos estados no Senado gastam o dinheiro público para abastecerem seus veículos.