O Instituto Observatório Político e Socioambiental – Instituto OPS – manifesta o total repúdio aos atos criminosos contra a democracia e os poderes do Estado que ocorreram no dia 8 de janeiro, em Brasília. As pessoas que invadiram e vandalizaram o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e a sede do Supremo Tribunal Federal, que … Continue lendo NOTA DE REPÚDIO
A legalidade do orçamento secreto está sendo julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O Congresso se movimenta para tentar evitar a extinção dessa fonte recursos. Está por fora do assunto? Vem que a gente te explica!
Ontem, 21, o STF concluiu o julgamento da liminar na ADI 6364 contra a concessão de Vantagem Indenizatória (verba indenizatória) paga aos membros do TCE MT, Conselheiros, Procuradores e outros. Foram 9 votos a favor e nenhum contra para suspender a lei e, consequentemente, qualquer pagamento com base nela. https://youtu.be/MhLQWqsjXKM A entidade OPS desde o … Continue lendo STF derruba “Lei dos Marajás”
Dinheiro público utilizado sem qualquer prestação de contas à sociedade. Isso pode parecer uma verdade de 30 ou 40 anos atrás, mas não é. No Dia Internacional de Combate à Corrupção, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso é exemplo de gestão avessa à transparência pública, fundamental recurso para se combater a corrupção. Para tentar minimizar … Continue lendo O desrespeito às leis por parte da ALMT
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