Desenvolvido em conjunto com a Associação Contas Abertas e o Instituto de Fiscalização e Controle (IFC), o Instituto OPS acaba de publicar a primeira parte do retrato dos Tribunais de Contas do país em relação ao sistema remuneratório que é praticado nessas cortes.

Trata-se de um levantamento minucioso sobre como e quanto recebem conselheiros desses tribunais, o que revelou uma infinidade de penduricalhos que saltam aos olhos de qualquer trabalhador brasileiro.

O pagamento dessas benesses legalizadas – mas não inquestionáveis – transforma o teto do funcionalismo público em uma espécie de conto da carochinha. São valores mensais recebidos que chegam a ultrapassar em 100% do que determina a lei.

Em meio a essas benesses estão cotas para aquisição de livros, diárias para viagens que não existem, verbas indenizatórias e até gratificação para a eternidade daqueles que presidiram a corte, ainda que por um curto período de tempo.

Nessa primeira etapa disponibilizamos o estudo sobre os Tribunais de Contas do Centro-Oeste.  Os demais também já foram dissecados, inclusive o Tribunal de Contas da União (TCU). As publicações ocorrerão paulatinamente.

Com o objetivo de ajudar a informar à sociedade o que fazem esses Tribunais de Contas, já que grande parte da população não sabe para que servem essas estruturas de fiscalização que custam R$ 10 bilhões ao ano para os contribuintes, este retrato mostra que há um verdadeiro oásis financeiro existente nesses órgãos que foram criados para, justamente, cuidar do dinheiro público.

Para realizar este trabalho as três entidades enviaram pedidos de informação a todas as cortes de contas existentes no país, sendo que apenas algumas responderam dentro do prazo legal. Outras chegaram a demorar meses para respeitar a lei federal que determina resposta em um prazo máximo de 30 dias.

Veja quais são os itens que os TCs tiveram que prestar informações:

Subsídios

Gratificações/Auxílios

Outras parcelas

Despesas médicas/odontológicas/estéticas

Substituição

Incorporações e vantagens pessoais

Ajudas de custo

Diárias

Passagens

Telefones/recursos de tecnologia/telecomunicações e informática

Veículos oficiais

Venda de férias

Moradia funcional

Servidores em gabinete

Cursos, inclusive, mestrado, doutorado

Licenças-prêmio

Seguranças

Abaixo está o retrato dos Tribunais de Contas do Centro-Oeste. Fique à vontade para compartilhar e apoiar o Instituto OPS que sobrevive pelas doações que recebe.