#OPINIÃO

“Alegria de pobre dura pouco”. Este é um dito popular que posso tranquilamente usar aqui.

Foi com extrema alegria que vi na imprensa a notícia de que o MPC-DF havia protocolado duas representações, uma para que fosse constituído grupo focado nas ações governamentais para o combate ao novo coronavírus, e outra, para ser fiscalizada uma contratação emergencial milionária de 70 milhões (sem licitação). Afinal, a população quer acompanhar o bom uso do dinheiro público nesse momento.

A alegria, contudo, durou pouco. Tentei contatos com o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TC-DF) e do Ministério Público de Contas do DF (MPC-DF) para interagir e saber quais são os números dos processos, até descobrir que ambos se encontravam em ponto facultativo.

Ué… mas não era teletrabalho?

Explico. Existem modalidades que poderiam ser adotadas neste momento, o teletrabalho e o ponto facultativo. Enquanto no teletrabalho o serviço é feito à distância, o ponto facultativo é exatamente o que o próprio nome sugere, dá a opção ao servidor de trabalhar ou não.

E, para minha surpresa, o TCDF e a CLDF acabaram por optar pela pior das opções: ponto facultativo, ou seja, trabalha quem quer. Isso significa, para muitos, chinelo, bermuda e Netflix.

Ainda assim, como todo bom brasileiro que “não desiste nunca”, enviei o e-mail abaixo, no dia 20, para a ouvidoria do TC-DF na esperança de obter resposta. Quem sabe não teria alguém com a consciência em dia e que tenha optado por trabalhar?

Em matéria publicada no site do MPC-DF (que está mais fora do ar que funcionando) e também no Facebook deste TC, vi que duas representações de grande importância à sociedade foram protocoladas, que são 6/2020 e 7/2020. Gostaria de obter os números de seus processos para que possamos acompanhar.

No mesmo dia enviei outro e-mail (abaixo), dessa vez endereçado também à Câmara Legislativa (CLDF), com o objetivo de diminuir gastos públicos que, no momento atual, perdem sua função devido ao ponto facultativo. Advinha?! A resposta foi um ensurdecedor silêncio.

Senhores Parlamentares, Senhores Conselheiros,
O mundo vive em pandemia; o Brasil e o DF, também!

A iniciativa privada está sendo chamada a suportar o preço do caos. Nada mais justo que o setor público diminua seus gastos, já que trabalhando ou não, seus salários estão garantidos.

Por isso, pedimos e torcemos para que se inicie, a partir de vocês, uma mudança profunda que ajudará a todos deste imenso país:

1) estabelecer o valor do auxílio alimentação, nessas Casas, no mesmo valor pago pelo Executivo, e, apenas, a quem recebe até 2 salários mínimos, nessas Casas;

2) eliminar pela metade, ao menos, os gastos com chefias e gratificações;

3) eliminar o pagamento de indenizações, auxílios e outros, que não se justificam nos dias de hoje, nesse momento de caos.

A sociedade aguarda a contribuição dessas Casas em prol da sociedade brasiliense; pede solidariedade e desde já parabeniza Vossas Excelências, caso haja o pronto atendimento deste pleito.

Hoje, dia 23, reiterei meus pedidos na esperança de que algum “teletrabalhador” surja entre os que optaram pelo ponto facultativo e responda algo, e mais, que medidas sejam tomadas.

O momento é de união e doação de todos. Muitas empresas e comércios fecharão as portas, trabalhadores perderão seus empregos e a fome baterá na porta dos menos favorecidos. Abrir mão do que é dispensável é o mínimo que se espera do setor público que, trabalhando ou não (teletrabalho), tem garantidos seus salários.

Diante de tanto silêncio, pergunto:

• será que os contratos feitos com dispensa de licitação estão sendo fiscalizados pelos órgãos de controle?
• tem alguém para fiscalizar o funcionamento dos hospitais do DF?
• quem vai agir no controle quando o sistema colapsar?
• quem vai acionar a Secretaria de Saúde para tomar providências quanto ao desabastecimento de medicamentos e insumos que infelizmente pode acontecer?