Instituto OPS é um dos vencedores para atuar no 6º Plano de Ação Nacional do Governo Aberto

Instituto OPS será uma das três entidades que atuarão no GT do 6º plano de Ação Nacional, no âmbito da parceria com o Governo Aberto.

A Comissão Organizadora, formada pelo Grupo de Trabalho Temporário da Sociedade Civil designado pela Portaria CGU 732/2022, divulgou o resultado do processo seletivo realizado entre novembro e dezembro e o Instituto OPS será uma das três representantes da sociedade civil para compor o Grupo de Trabalho (GT) temporário, responsável por apoiar na definição da metodologia de elaboração do 6º Plano de Ação Nacional, no âmbito da Parceria para Governo Aberto (OGP), nos termos da Portaria CGU nº 2500/2022. A eleição ocorreu conforme regras do Edital.

Lúcio Big, diretor-presidente do Instituto OPS agradece a todos que participaram da votação e da divulgação do processo seletivo e garante que a entidade atuará como sempre atua, com responsabilidade e compromisso.

Os cidadãos puderam votar no período compreendido entre os dias 21/11/2022 e 05/12/2022. Essa data foi amplamente divulgada no site de Governo Aberto da CGU e mediante divulgação realizada pelo Grupo de Trabalho Temporário da Sociedade Civil designado pela Portaria CGU nº 732/2022, o qual está responsável pelo processo seletivo.

  • O processo de votação foi realizado por meio da Plataforma Participa Mais Brasil, gerida pelo Governo Federal, que continha uma lista das entidades candidatas ao certame. Destaca-se que qualquer cidadão poderia votar em apenas uma das organizações inscritas e elegíveis.
  • Na apuração dos votos no sistema, houve 269 contribuições recebidas, sendo 220 de pessoas físicas, 19 da iniciativa privada, 18 do Terceiro Setor e 12 do Setor Público. A Comissão Organizadora torna público o resultado provisório da etapa de votação. A distribuição dos votos por entidade está relacionada a seguir:

Open Knowledge Brasil: 72
Instituto Brasileiro de Certificação e Monitoramento (IBRACEM): 64
Instituto Observatório Político e Socioambiental: 47
Câmara de Comércio Exterior de Campinas e Região: 25
Instituto Rede Brasil do Pacto Global: 25
Instituto de Direito Coletivo (IDC): 22
Associação Fiquem Sabendo: 3
Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc): 3
Instituto Galera do Bem: 3
Grupo de Pesquisa Empreendedorismo Público (UFPR): 2
União Brasileira de Apoio aos Municípios: 2
Laboratório de Políticas Públicas do SEBRAE: 1
Associação Pestalozzi de Teresina: 0
Confederação Nacional de Bandas e Fanfarras: 0
AMPECBRAZ: 0

O que é Governo Aberto

O Governo Aberto refere-se a uma nova visão da Administração Pública que promove projetos e ações voltados ao aumento da transparência, à luta contra a corrupção, ao incentivo à participação social e à inovação.

Tem o objetivo de tornar os governos mais responsáveis por suas ações e preparados para atender às necessidades dos cidadãos.

A Parceria para o Governo Aberto (Open Government Partnership – OGP) é uma iniciativa internacional que tem o objetivo incentivar globalmente práticas relacionadas à transparência dos governos, ao acesso à informação pública e à participação social.

O que é Plano de Ação

As ações relativas à OGP são operacionalizadas por meio de um Plano de Ação criado por cada país de acordo com as áreas nas quais precisam desenvolver.

Cada nação participante especifica quais são os seus compromissos e delimita as estratégias e atividades para concretizá-los.

A participação ampla de atores que representem a diversidade social do país potencializam o alcance das ações implementadas no que diz respeito às políticas de governo aberto.

Por esse motivo, considera-se imprescindível que os diversos segmentos (sociedade, setor privado, academia) participem ativamente da construção do Plano.

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