Tag: OPS
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CARTA ABERTA AO PRESIDENTE DA OAB FEDERAL
Enquanto o governo federal se prepara para aportar recursos bilionários aos estados, sem contrapartidas para os mandatários, a título de combate ao novo coronavírus, entes federativos continuam gastando recursos públicos com pagamentos inconstitucionais, a exemplo de Mato Grosso que paga verba indenizatória aos seus Parlamentares no valor individual de R$65 mil reais, a maior do […]
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Governador do Rio suspende contratação de App de R$ 10 milhões
No dia seguinte à representação protocolada no TRE-RJ pelo Instituto OPS contra a criação de um aplicativo que forneceria informações a respeito do “combate à pandemia de coronavírus no estado”, o governador Wilson Witzel soltou nota informando que determinou a suspensão do contrato. O aplicativo custaria R$ 10 milhões do contribuinte e tão logo o […]
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Instituto OPS aciona TCE-RJ contra App que custará R$ 10 milhões ao governo do Rio de Janeiro
O site O Antagonista publicou matéria sobre a criação de um aplicativo que fornecerá informações a respeito do “combate à pandemia de coronavírus no estado” ao custo de R$ 10 milhões ao contribuinte do estado do Rio de Janeiro. O Instituto OPS, após descobrir que o estado do Paraná possui um aplicativo similar e que o desenvolvimento […]
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Os bons e os maus exemplos do poder público no combate ao coronavírus
Em tempos de teletrabalho, o TCE-GO e o TJ-GO concederam aumento de 36,8% ao auxílio-alimentação de seus servidores. A atitude foi questionada no CNJ pelo Instituto OPS que considera inconstitucional a medida. Leia aqui o Pedido de Providências com Pedido de Cautelar protocolado no último dia 23 no Conselho Nacional de Justiça. Em Mato Grosso, […]
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Deputados criaram os “Marajás de Mato Grosso”
Deputados aprovaram projeto de lei que cria uma verba indenizatória, o PL DOS MARAJÁS, no valor de R$ 35 mil a cada um dos sete conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE). O projeto foi aprovado em segunda votação, em sessões realizadas em dois dias seguidos – terça-feira (3) e quarta-feira (4) -, e […]
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Instituto OPS realiza E-mailzaço para evitar gastos de R$ 5,5 milhões ao ano
O projeto de Lei Nº 15/2020 – apelidado de PL dos Marajás – prevê o pagamento de verba indenizatória aos conselheiros do TCE Mato Grosso e aos procuradores do MPC-MT no valor de R$ 35 mil, o que na prática DOBRA seus salários. O presidente da corte poderá receber ainda mais, graças a uma “indenização” de 50% […]
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Operação Pega Safado volta a atacar
Provocada pela Operação Política Supervisionada (OPS) em 2013, o Tribunal de Contas da União (TCU) acaba de publicar Acórdão recomendando a diminuição dos gastos com a cota parlamentar, popularmente conhecida como verba indenizatória, além de sugerir alteração de regras para melhor controle de gastos. Atuando ainda como “Operação Pega Safado”, a OPS, hoje braço fiscalizatório do Instituto OPS, […]
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Eleito em RN, deputado usa verba pública para viajar a São Paulo
Fábio Faria (PSD), eleito para o quarto mandato seguido na Câmara dos Deputados pelo estado do Rio Grande do Norte, usou mais de R$ 70 mil de verba pública em 2019 para fazer viagens a São Paulo, local onde reside sua esposa Patrícia Abravanel, filha de Sílvio Santos. O dinheiro utilizado é o da verba […]
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O desrespeito às leis por parte da ALMT
Dinheiro público utilizado sem qualquer prestação de contas à sociedade. Isso pode parecer uma verdade de 30 ou 40 anos atrás, mas não é. No Dia Internacional de Combate à Corrupção, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso é exemplo de gestão avessa à transparência pública, fundamental recurso para se combater a corrupção. Para tentar minimizar […]
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Instituto OPS denuncia no TCE-PE pregão da Câmara Municipal de Recife
TV Led com resolução 4K e 75″, TV Led de 32″ e frigobar estão entre os itens que a Câmara Municipal comprou por meio do pregão Eletrônico do Edital Nº 08/2019, realizado no final de setembro. Na proposta vencedora, da empresa Comercial Borba Lima Ltda-EPP, a TV de 75″ saiu por R$ 13.250,00, valor até […]
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