Após denúncias da OPS, Câmara poderá mudar regras para o pagamento de despesas com combustíveis

Denúncias formuladas pelo Instituto OPS à Câmara por uso irregular da verba indenizatória deverão promover alteração nas regras internas da casa para o ressarcimento de despesas com abastecimentos de veículos de parlamentares e seus secretários.

O Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade da Câmara, responsável pela gestão da verba indenizatória dos deputados, redigiu minuta para a alteração das regras para o pagamento de despesas com combustíveis e a encaminhou ao diretor-geral da Câmara para que este decida ou não enviar à Mesa Diretora, que tem a palavra final.

A sugestão partiu da necessidade de impedir que diversos abastecimentos irregulares e absurdos continuassem sendo ocultados nas notas fiscais que são apresentados pelos políticos para fins de ressarcimento.

A minuta originou-se do pedido feito pelo Instituto OPS à Câmara para que despesas com combustíveis e lubrificantes só pudessem ser ressarcidas aos parlamentares mediante apresentação do cupom fiscal de forma individualizada, evitando que fossem apresentadas notas fiscais englobando diversos abastecimentos.

Comunicado enviado ao Instituto OPS pela Câmara dos Deputados

Operação Tanque Furado

Em abril, o instituto protocolou na Câmara um relatório-denúncia contendo supostas irregularidades em gastos com combustíveis de 104 deputados e deputadas. São casos que vão desde despesas pagas a desconhecidos, até centenas de abastecimentos feitos em um só dia.

Organizada pelo Instituto OPS e contando com a participação de centenas de pessoas de todas as unidades da federação e até do exterior, a Operação Tanque Furado descobriu grande número de despesas com abastecimentos de veículos inseridas em notas fiscais eletrônicas que só podem ser visualizadas se passarem por um processo de verificação junto aos sites da Receita Federal e das secretarias de Fazenda estaduais.

Por ser um processo relativamente complexo, a Câmara sempre ignorou essa etapa, restituindo valores aos parlamentares sem a conferência necessária, o que vem resultando em prejuízos ao erário.

Com as mudanças, caso ocorram, parlamentares só poderão pedir reembolso com esse tipo de despesa a partir dos chamados cupons fiscais, o que dificultará o surgimento de novos casos, como os listados no final deste texto.

Esta seria a segunda vez que a Câmara alteraria regras após denúncias apresentadas pelo Instituto OPS. A primeira alteração se deu em 2014, época em que o instituto ainda não era formalizado, e consistiu em limitar o uso da cota para abastecimento de veículos. Com a mudança, deputados ficaram impedidos de gastar mais que R$ 6 mil por mês. Antes da alteração, o limite era o total da verba, que chegava a ultrapassar R$ 30 mil.

Outra regra alterada em 2014 foi com a locação de automóveis. Hoje, apenas empresas registradas para esse fim podem servir de locadoras aos parlamentares e o custo mensal da locação não pode ultrapassar o valor de R$ 12,7 mil, já corrigido para os dias de hoje. Antes disso, qualquer pessoa poderia locar veículos aos parlamentares e o limite de gasto mensal era, também, o total da verba.

Alguns casos:

Deputados devolvem R$ 34 mil após denúncias da Operação Tanque Furado

O Instituto OPS chega ao valor de R$ 6.282.072,34 de economia proporcionada aos cofres públicos depois que dez deputados federais devolveram o total de R$ 34.084,11. Os parlamentares tiveram suas prestações de contas com abastecimento de veículos, dos anos de 2019 e 2020, auditadas pelo instituto, no âmbito da Operação Tanque Furado. Saiba mais sobreContinuar lendo “Deputados devolvem R$ 34 mil após denúncias da Operação Tanque Furado”

O que dizem os deputados citados na Operação Tanque Furado

Este é o espaço aberto aos parlamentares citados no relatório da Operação Tanque Furado para que esclareçam os fatos. A Operação Utilizando recursos públicos da verba indenizatória, deputados gastaram R$ 362,8 milhões para o custeio de seus mandatos desde fevereiro de 2019 até janeiro de 2021. Desse valor, R$ 27 milhões foram destinados ao abastecimentoContinuar lendo “O que dizem os deputados citados na Operação Tanque Furado”

Deputados citados na Operação Tanque Furado têm reembolso de gasolina bloqueado pela Justiça

Com base no relatório da Operação Tanque Furado, o vereador paulistano Fernando Holiday (Novo) moveu ação na Justiça Federal contra os 104 deputados e deputadas citados no relatório, em face das irregularidades encontradas pelo Instituto OPS. O Juiz Federal Renato Coelho Borelli mandou suspender o pagamento das despesas com combustíveis desses deputados, nos casos apontadosContinuar lendo “Deputados citados na Operação Tanque Furado têm reembolso de gasolina bloqueado pela Justiça”

Operação Tanque Furado, a série

Lúcio Big publicou uma série de cinco vídeos onde mostra, com detalhes, alguns dos casos mais bizarros encontrados no âmbito da Operação Tanque Furado. Ao todo são 78 minutos de vídeo que você pode assistir em sequência, tranquilamente.

Câmara paga por despesas a deputado antes de sua posse

O deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) foi ressarcido por despesas com abastecimentos realizadas nos anos de 2017 e 2018, antes mesmo de tomar posse na Câmara dos deputados. Já o paranaense Giacobo (PL-PP) é um dos que bancaram despesas com combustíveis para empresas com recursos da verba indenizatória. A favorecida é a Ecocataratas, empresa concessionáriaContinuar lendo “Câmara paga por despesas a deputado antes de sua posse”

Mais de mil litros em uma só mangueirada

A Operação Tanque Furado auditou 1.863 notas fiscais de abastecimentos de veículos de deputados e assessores, que foram emitidas nos anos de 2019 e 2020, cujos pagamentos foram efetuados com dinheiro público da verba indenizatória. Da lista de 104 parlamentares da Câmara dos Deputados citados no relatório, disponível ao público, alguns conseguiram a façanha deContinuar lendo “Mais de mil litros em uma só mangueirada”

Deputado abastece veículos com precisão cirúrgica

Se existisse uma rodovia ligando Brasília e Timbu, capital de Butão, país localizado no extremo oeste do Himalaia, seria possível viajar de um ponto a outro com o combustível adquirido em apenas um mês, com dinheiro público, pelo deputado Cláudio Cajado. Utilizando o limite mensal da cota, R$ 6 mil, o deputado do PP daContinuar lendo “Deputado abastece veículos com precisão cirúrgica”

Publicado por Big

Ativista Digital, jornalista, blogueiro, vlogueiro e nas horas vagas, músico .

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