Por Thiago Siqueira

A terceira fase da Operação Alecrim Dourado foi deflagrada. O Instituto OPS está convocando seus colaboradores para participar de um novo E-mailzaço, nos moldes do primeiro que mobilizou mais de uma centena de pessoas.

Veja como participar no final do texto

O objetivo é abrir recurso aos pedidos não atendidos pelos 24 deputados estaduais de Mato Grosso do Sul que deveriam ter disponibilizado cópia das notas fiscais de despesas que foram ressarcidas a eles pela Assembleia Legislativa de MS, com recursos da verba indenizatória.

Em outubro aconteceu o primeiro e-mailzaço que contou com centenas de solicitações enviadas para o correio eletrônico dos deputados. Somados, os mais de cem colaboradores enviarem 3.312 e-mails solicitando acesso às notas fiscais em versão digital.

Dezessete deputados se prestaram a não responder às solicitações e os 7 que o fizeram, devolveram a responsabilidade para a assembleia legislativa que já havia informado ao Instituto OPS que a obrigação de fornecimento das cópias era de cada um dos deputados.

Essa nova etapa “será o último passo antes da judicialização do caso”, explica Lúcio Big, diretor-presidente da OPS.

De acordo com o Lúcio, para que os trâmites legais estejam completos é preciso encaminhar recurso à recusa de informações por parte do órgão ou gestor público, ou mesmo pela prestação de informações insatisfatórias ou incompletas.

“Após essa etapa, caso as informações não sejam disponibilizadas como devem ser, o Ministério Público do estado será acionado e uma ação civil pública poderá ser ingressada contra a ALMS”, arremata.

Despesas pagas com recursos públicos

Os 24 deputados de Mato Grosso do Sul têm direito a R$ 30 mil mensais, da chamada verba indenizatória, para cobrir despesas de mandato, como aquisição de combustíveis, locação de imóveis para escritório político, consultorias, etc. Para ter acesso ao dinheiro o parlamentar precisa entregar os comprovantes de gastos à ALMS, mas não antes de digitalizá-los e arquivá-los digitalmente.

Em 2019 já foram gastos mais de R$ 7,67 milhões sem, no entanto, constar as informações de quem são as pessoas e empresas que receberam o dinheiro, nem por quanto cada serviço ou produto foi adquirido.

Como participar do E-mailzaço

Para apresentar recurso, os colaboradores que participaram do primeiro e-mailzaço deverão clicar aqui para acessar a plataforma.

Para aqueles que não participaram do e-mailzaço anterior e quer ajudar a pressionar os parlamentares, basta clicar aqui.